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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 567.630,00

Autor

ONEIDE BATISTACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 22273· CPF 647.***.***-68

Autor:

GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 22635· CPF 745.***.***-72

Autor:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 567.630,00

Autor

ONEIDE BATISTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DOCNPJ

Advogados

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 22273· CPF 647.***.***-68

Autor:

GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 22635· CPF 745.***.***-72

Autor:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 85.612,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 51.429,02

Autor

E4WS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACPF

Reu

TEX COURIER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FERREIRA CAMARGO· OAB DF 51060· CPF 007.***.***-77

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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