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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANA CLAUDIA DOS ANJOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO CARLOS CAMPELO SAULNIER DE PIERRELEVEE· OAB MA 3171· CPF 125.***.***-20

Reu:

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 48.517,77

Autor

LUCYVAN ESPINHEIRO GOMESCPF

Reu

WALDIMIR NOGUEIRA LEITAOCPF

Outros

RICARDO NEGREIROS DA SILVA· OAB PA 6736· CPF 230.***.***-91

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

THAIS CAMPOS GOMES· OAB PA 27219· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 48.517,77

Autor

WALDIMIR NOGUEIRA LEITAOCPF

Reu

LUCYVAN ESPINHEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEGREIROS DA SILVA· OAB PA 6736· CPF 230.***.***-91

Autor:

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

Reu:

THAIS CAMPOS GOMES· OAB PA 27219· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (11/10/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO PAES RODRIGUES

ANDERSON MAICON PAES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAES RODRIGUES

ANDERSON MAICON PAES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (31/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

EDER BATISTA RODRIGUES

Outros

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

AMIRALDO NUNES PARDAUIL· OAB PA 7158· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Desentranhado o documento (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

DEBORA DE OLIVEIRA FONTESCPF

ANNIELLY DE ALMEIDA MARINHO

THAIS SILVA DA CONCEICAOCPF

MARDONE LOPES VELOSOCPF

Advogados

Reu:

YURI FERREIRA MACIEL· OAB PA 25777· CPF 885.***.***-30

Reu:

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE· OAB PA 23898· CPF 008.***.***-26

Reu:

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EMERSON PEREIRA REISCPF

Outros

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Juntada de relatório de gravação de audiência (19/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 22.800,00

Autor

ELSON NERES DA SILVACPF

Reu

VANESSA SUELY PINHEIRO MOREIRA 03169118285CNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDACNPJ

Outros

PAULO VICTOR PEREIRA NORONHA· OAB PA 21920· CPF 015.***.***-54

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 420.000,00

Autor

MARIO AUGUSTO SOTERO PINTOCPF

Reu

RAIMUNDO BEZERRA NETO

JOSE DE RIBAMAR

Advogados

Autor:

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

Reu:

FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS· OAB PA 8419· CPF 574.***.***-34

Reu:

GABRIELA REIS COELHO DOS SANTOS· OAB PA 24984· CPF 018.***.***-46

Reu:

KELER BELMONTE LOUREIRO· OAB PA 14929· CPF 930.***.***-91

Reu:

ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES· OAB PA 15467· CPF 731.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO SOTERO PINTO em 17/06/2024 23:59. (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 26.635,25

Autor

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVACPF

Reu

VANDILEA RODRIGUES DE LIMA PINHEIROCPF

Outros

GILMARA QUADROS GONCALVES· OAB PA 15035· CPF 640.***.***-87

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2024/37863 (18/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 26.635,25

Autor

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVACPF

Reu

VANDILEA RODRIGUES DE LIMA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

Reu:

GILMARA QUADROS GONCALVES· OAB PA 15035· CPF 640.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DOMINGOS JORGE FARIAS CARDOSOCPF

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2025)

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