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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ONESIO DE AMORIM PINHEIROCPF

Reu

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

Outros

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

MÁRCIA ELAINE REZENDE AGUIAR· OAB RJ 126491· CPF 068.***.***-45

Último movimento: Conclusão (22/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

Reu

ONESIO DE AMORIM PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

MÁRCIA ELAINE REZENDE AGUIAR· OAB RJ 126491· CPF 068.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 340,05

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

NARCISO MARCELINO AMORIM

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 695,04

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

NARCISO MARCELINO AMORIM

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 273,98

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

NARCISO MARCELINO AMORIM

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/01/2026)

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