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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2019

Distribuição

21/09/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLITO ROSENO BRASILCPF

Reu

SAX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ

Outros

YURE SANDERSON TOMAZ SALDANHA MONTE· OAB RN 9704· CPF 047.***.***-05

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLITO ROSENO BRASILCPF

Reu

SAX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLITO ROSENO BRASILCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO· OAB RN 15869· CPF 792.***.***-04

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLITO ROSENO BRASILCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELEUDO ROSENO BRASILCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARAUNACNPJ

Outros

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº 0100467-64.2017.8.20.0161 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELEUDO ROSENO BRASIL Polo passivo: MUNICIPIO DE BARAUNA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria... (19/02/2025)

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