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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ONÉSIO FÉLIX DA COSTA

Reu

GERALDA CONCEICAO

Advogados

Autor:

SHEILA FERNANDES MARTINS· OAB MG 110080

Autor:

ANDREZA FERREIRA DA SILVA· OAB MG 99650· CPF 060.***.***-02

Reu:

SHEILA FERNANDES MARTINS· OAB MG 110080

Reu:

ANDREZA FERREIRA DA SILVA· OAB MG 99650· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ONÉSIO FÉLIX DA COSTA

Reu

GERALDA CONCEICAO

Advogados

Autor:

SHEILA FERNANDES MARTINS· OAB MG 110080

Autor:

ANDREZA FERREIRA DA SILVA· OAB MG 99650· CPF 060.***.***-02

Reu:

SHEILA FERNANDES MARTINS· OAB MG 110080

Reu:

ANDREZA FERREIRA DA SILVA· OAB MG 99650· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Trânsito em julgado (29/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 4.137,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 4.137,77

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

LUIS ONESIO TOMAZCPF

LUIZ ONESIO TOMAZ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/01/2025)

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