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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 11.357,29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 11.357,29

Autor

ONILDO DOURADO FREITAS LOBOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 13.912,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 13.912,14

Autor

ONILDO DOURADO FREITAS LOBOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Reu:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 11.357,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 11.357,29

Autor

ONILDO DOURADO FREITAS LOBOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 2.500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON JOAO VALENTE LOBOCPF

ESPOLIO (RENNE ANDRE VALENTE LOBO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENNE ANDRE VALENTE LOBO

ESPÓLIO DE JOÃO LEAL LOBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELITA HELENA VALENTE LOBO

HERMANN RICARDO VALENTE LOBOCPF

IZOLINA PIRES DE FIGUEIREDO (SUBSTITUTO PROCESSUAL DE HERMANN RICARDO VALETE LOBO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZOLINA PIRES DE FIGUEIREDO

+ 6 outros

Reu

LUIZ DUARTE FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO· OAB RO 4769· CPF 447.***.***-00

Autor:

VIVIANE ANDRESSA MOREIRA· OAB RO 5525· CPF 529.***.***-00

Autor:

LUIZ DUARTE FREITAS JUNIOR· OAB RO 1058· CPF 240.***.***-68

Autor:

JEFFERSON DE SOUZA· OAB RO 1139· CPF 420.***.***-68

Reu:

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO· OAB RO 4769· CPF 447.***.***-00

Reu:

VIVIANE ANDRESSA MOREIRA· OAB RO 5525· CPF 529.***.***-00

Reu:

LUIZ DUARTE FREITAS JUNIOR· OAB RO 1058· CPF 240.***.***-68

Reu:

JEFFERSON DE SOUZA· OAB RO 1139· CPF 420.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ANDERSON JOAO VALENTE LOBOCPF

ANGELITA HELENA VALENTE LOBO

ESPOLIO DE RENNE ANDRE VALENTE LOPO

ESPOLIO DE HERMANN RICARDO VALENTE LOBO

GABRIEL RENNE OLIVEIRA LOBOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO· OAB RO 4769· CPF 447.***.***-00

Autor:

VIVIANE ANDRESSA MOREIRA· OAB RO 5525· CPF 529.***.***-00

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO· OAB RO 4769· CPF 447.***.***-00

Reu:

VIVIANE ANDRESSA MOREIRA· OAB RO 5525· CPF 529.***.***-00

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado DECISÃO em 16/04/2026. (15/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA LOBATO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANDERSON JOAO VALENTE LOBOCPF

ESPOLIO (RENNE ANDRE VALENTE LOBO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENNE ANDRE VALENTE LOBO

ESPÓLIO DE JOÃO LEAL LOBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELITA HELENA VALENTE LOBO

HERMANN RICARDO VALENTE LOBOCPF

IZOLINA PIRES DE FIGUEIREDO (SUBSTITUTO PROCESSUAL DE HERMANN RICARDO VALETE LOBO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZOLINA PIRES DE FIGUEIREDO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO· OAB RO 4769· CPF 447.***.***-00

Autor:

ORLANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RO 177· CPF 075.***.***-68

Autor:

VIVIANE ANDRESSA MOREIRA· OAB RO 5525· CPF 529.***.***-00

Autor:

ILKA DA SILVA VIEIRA BORCART· OAB RO 9383· CPF 322.***.***-20

Autor:

MARGARA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB RO 6549

Reu:

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO· OAB RO 4769· CPF 447.***.***-00

Reu:

ORLANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RO 177· CPF 075.***.***-68

Reu:

VIVIANE ANDRESSA MOREIRA· OAB RO 5525· CPF 529.***.***-00

Reu:

ILKA DA SILVA VIEIRA BORCART· OAB RO 9383· CPF 322.***.***-20

Reu:

MARGARA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB RO 6549

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

R$ 199.305,47

Autor

MAXIMIANO JOSE DOURADO(ESPOLIO)CPF

Reu

FERRO E ACO DOURADO LTDA

ONILDO LOPES DOURADOCPF

Advogados

Autor:

WARLA MAGALHÃES BATISTA MENDONÇA· OAB GO 20519

Reu:

CLEONE DE ASSIS SOARES JÃNIOR· OAB GO 16535

Outros

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB GO 38132· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (18/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2000

Distribuição

15/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ONILDO LOPES DOURADOCPF

FERRO E ACO DOURADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLEONE DE ASSIS SOARES JUNIOR· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/07/2024)

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