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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 14.370.359,04

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.370.359,04

Autor

CARLOS SILVA DE SOUZACPF

HAMMYSON KENNEDY ROCHA FRANCACPF

KENNEDY GUERRA RODRIGUESCPF

RAMON RIBEIRO ALENCARCPF

JONASDARK ONOFRE RAMALHOCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL· OAB RR 617· CPF 865.***.***-91

Autor:

DAYENNE LIVIA CARRAMILO PEREIRA· OAB RR 1074· CPF 750.***.***-87

Autor:

ALEXANDER LADISLAU MENEZES· OAB RR 226· CPF 323.***.***-00

Reu:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 704.***.***-00

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (29/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.370.359,04

Autor

MARCELL OTAVIO RIBEIRO DOS REISCPF

RENATO FELIX DE LIMACPF

GUILHERME DE SOUZA FARIASCPF

RAMON RIBEIRO ALENCARCPF

RIWSTON PABLO LOPES DE ARAUJOCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL· OAB RR 617· CPF 865.***.***-91

Autor:

DAYENNE LIVIA CARRAMILO PEREIRA· OAB RR 1074· CPF 750.***.***-87

Autor:

ALEXANDER LADISLAU MENEZES· OAB RR 226· CPF 323.***.***-00

Reu:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 704.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 14.990,01

Autor

JONASDARK ONOFRE RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER LADISLAU MENEZES· OAB RR 226· CPF 323.***.***-00

Autor:

CAMILA SANTIAGO CIANCI· OAB RR 2343· CPF 923.***.***-49

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NILTON DE SOUZA TOLEDO

WILDSSON RAMALHO ONOFRE

VALDECI ALBANO

LAURO GOMES DE SOUZA

ANTONIO AMARO DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Reu:

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO· OAB MT 11443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NILTON DE SOUZA TOLEDOCPF

ANTONIO AMARO DE SOUZA

LAURO GOMES DE SOUZA

VALDECI ALBANO

WILDSSON RAMALHO ONOFRE

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Reu:

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO· OAB MT 11443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/01/2025)

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