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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FLAVIO PICCOCPF

Reu

ARNILDO AURELIO MEZA PAEZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE LIPPERT PASSOS· CPF 828.***.***-53

Reu:

PAULO AUGUSTO GERON· OAB PR 42778· CPF 475.***.***-49

Outros

LACIR DE SOUZA BUENO· OAB PR 73541

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FARIAS ONOFRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 019999· CPF 080.***.***-77

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 008851· CPF 414.***.***-34

Autor:

HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO· OAB PB 009132· CPF 338.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FARIAS ONOFRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO· OAB PB 009132· CPF 338.***.***-00

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 019999· CPF 080.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RONALDO FARIAS ONOFRECPF

Advogados

Reu:

HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO· OAB PB 9132· CPF 338.***.***-00

Reu:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Reu:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ACIDENTES DE VEICULOS DA CAPITAL

DELEGACIA DE ACIDENTES DE VEICULOS DA CAPITAL

Reu

RONALDO FARIAS ONOFRECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de cota (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FARIAS ONOFRECPF

Reu

DELEGACIA DE ACIDENTES DE VEICULOS DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ACIDENTES DE VEICULOS DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/07/2025)

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