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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/1991

Distribuição

28/11/1991

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Manoel Carlos Passos Brito Advogado: Marcos Carvalho Palmeira (OAB:BA10731-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Onofre Carvalho Rodrigues Terceiro Interessado: Cicero Paes Landim De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000006-68.1991.8.05.0208 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL CARLOS PASSOS BRITO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 10731· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2025 (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/11/1991

Distribuição

28/11/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

DT REMANSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MANOEL CARLOS PASSOS DE BRITO

MARCOS CARVALHO PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 10731· CPF 343.***.***-15

Reu:

MARCOS CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 10731· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

09/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DT REMANSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MANOEL CARLOS PASSOS DE BRITO

MARCOS CARVALHO PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 10731· CPF 343.***.***-15

Reu:

MARCOS CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 10731· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DT REMANSO e outros Advogado(s): REU: ELIEZER RODRIGUES SANTANA e outros Advogado(s): MARCOS CARVALHO PALMEIRA (OAB:BA10731) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000006-68.1991.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO Vistos, etc. Por força do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 52, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, publicado em 29/01... (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 8.860,22

Autor

MARIA DE FATIMA FELIPE DA SILVACPF

Reu

DIMENCK COML. E CONSTR. LTDA.CNPJ

ONOFRE DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ERCI RIBEIRO DO CARMO TROMEL· OAB SP 188453· CPF 049.***.***-22

Reu:

VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 199256· CPF 272.***.***-66

Outros

YAGO LIRA SARAIVA· OAB SP 478411· CPF 413.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (04/05/2026)

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