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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 91.433,34

Autor

JOSE AFONSO VARJAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE UAUACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE CARDOSO· OAB BA 50141· CPF 051.***.***-65

Reu:

HUGO VASCONCELOS LOULA· OAB BA 48360· CPF 047.***.***-04

Reu:

LUCAS SANTOS DE CASTRO· OAB BA 51261· CPF 037.***.***-96

Reu:

JOSE JACKSON DA SILVA JUNIOR· OAB BA 41483· CPF 021.***.***-85

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES· OAB BA 17600· CPF 991.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Uaua Apelado: Jose Afonso Varjao Advogado: Marcelo Leite Cardoso (OAB:BA50141-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000153-42.2018.8.05.0262 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE UAUA Advogado(s): APELADO: JOSE AFONSO VARJAO Advogado(s): MARCELO LEITE CARDOSO (OAB:BA50141-A) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 91.433,34

Autor

MUNICIPIO DE UAUACNPJ

Reu

JOSE AFONSO VARJAOCPF

ONORINA RIBEIRO NEVES VARJAOCPF

ADRIANA RIBEIRO VARJAO OLIVEIRACPF

JOSE ALEX RIBEIRO VARJAOCPF

ALEANDRO RIBEIRO VARJAOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CARDOSO ELPIDIO· OAB BA 43233· CPF 038.***.***-23

Autor:

HUGO VASCONCELOS LOULA· OAB BA 48360· CPF 047.***.***-04

Autor:

EDUARDO BORGES DA SILVA· OAB BA 48548· CPF 014.***.***-82

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 43119· CPF 007.***.***-18

Autor:

MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES· OAB BA 17600· CPF 991.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO LEITE CARDOSO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 10.277,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INDUSTRIA DE MOVEIS 3A LTDA - MECNPJ

ALEX ANDRE ARALDICPF

ONORINA ARALDICPF

LEONORA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

REJANES DELI ZEN VISNIESKI· OAB MT 4927· CPF 580.***.***-15

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Reu:

DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 22909· CPF 050.***.***-18

Reu:

GUSTAVO FRANCO RIBEIRO· OAB MT 16970· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

05/03/2010

Valor

R$ 12.609,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INDUSTRIA DE MOVEIS 3A LTDA - MECNPJ

LEONORA NOGUEIRACPF

ONORINA ARALDICPF

ALEX ANDRE ARALDICPF

Advogados

Reu:

REJANES DELI ZEN VISNIESKI· OAB MT 4927· CPF 580.***.***-15

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Reu:

GUSTAVO FRANCO RIBEIRO· OAB MT 16970· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (16/03/2023)

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