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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.576,85

Autor

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

RAFAEL FECHINA GOMES DE OLIVEIRACPF

OOF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE· OAB DF 61001· CPF 036.***.***-04

Autor:

LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES· OAB DF 21765· CPF 828.***.***-91

Reu:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 38.053,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OOF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

RAFAEL FECHINA GOMES DE OLIVEIRACPF

IVANA FECHINA GOMES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (13/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 1.108,29

Autor

UNIAO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Reu

OOF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 61.778,82

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

OOF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

R$ 9.788,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OOF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 292.532,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAEL FECHINA GOMES DE OLIVEIRACPF

OOF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 135.049,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OOF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (08/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 38.558,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAEL FECHINA GOMES DE OLIVEIRACPF

OOF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 22.488,19

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

OOF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/02/2022 23:59. (22/02/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCESCO NICOLA BITETTOCPF

Reu

MULTIGRAIN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 002326· CPF 808.***.***-34

Autor:

DANIEL AUGUSTO MESQUITA· CPF 967.***.***-15

Autor:

JACQUELINE D'ELLEN LEITE PAIVA· CPF 004.***.***-11

Autor:

MAURO FISELOVICI PACIORNIK· OAB PR 095544· CPF 051.***.***-32

Outros

DIOGO BARUFI STECKER· OAB DF 036622· CPF 025.***.***-42

EDEGAR STECKER· OAB DF 009012· CPF 498.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189507/TO (2024/0482356-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: FRANCESCO NICOLA BITETTO ADVOGADO: ALESSANDRO ROGES PEREIRA - TO002326 RECORRIDO: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA ADVOGADOS: EDEGAR STECKER - DF009012 DIOGO BARUFI STECKER - DF036622 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/01/2025. (07/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCESCO NICOLA BITETTOCPF

Reu

MULTIGRAIN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 002326· CPF 808.***.***-34

Reu:

DIOGO BARUFI STECKER· OAB DF 036622· CPF 025.***.***-42

Reu:

EDEGAR STECKER· OAB DF 009012· CPF 498.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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