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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 251.852,62

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA RAMOS COSTACPF

SR. CARLOS

SR. PAULO

REPRESENTANTE LEGAL, OPEN CAR, JOAO PAULO

Reu

PLANEJAR DE VOLTA REDONDA LTDA - MECNPJ

GUSTAVO MENDES SAVIOLOCPF

JOAO PAULO DE AZEVEDO SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANA LOPES ALMEIDA· OAB RJ 84952· CPF 986.***.***-72

Reu:

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR· OAB RJ 153393· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 15.910,10

Autor

ADRIANA MARA CAMBRAIA VIEIRACPF

Reu

BERNARDO LEAL NETTOCPF

PLANEJAR DE VOLTA REDONDA LTDA - MECNPJ

EMERSON OLIVEIRA DE JESUSCPF

EMERSON OLIVEIRA DE JESUS

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 220078· CPF 166.***.***-80

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO GONCALVES· OAB RJ 146618· CPF 052.***.***-50

Autor:

THIAGO DA SILVA ROSA· OAB RJ 182708· CPF 113.***.***-36

Reu:

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR· OAB RJ 153393· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS-DIFAL. INEXIGIBILIDADE EM 2022. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 1.266 STF. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de juízo de retratação em apelação cível interposta contra sentença que denegou mandado de segurança. A impetrante buscava afastar a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (DIFAL) nas operações interestaduais destinadas a consumidores finai... (25/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Mudança de Parte (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Remessa (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FISCAL DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO D... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Último movimento: Remessa (14/07/2025)

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