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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE JULIATICPF

ALFREDO JULIAO

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ANGELA MARIA RICCACPF

ANTONIO CANTARIN

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ENRICO CELSO MASET DE OLIVEIRA BRAGA· OAB SP 371810· CPF 278.***.***-92

Autor:

PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA· OAB RJ 151058· CPF 103.***.***-56

Autor:

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB RS 40523· CPF 398.***.***-20

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB DF 1691· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/08/1994

Distribuição

24/08/1994

Valor

R$ 1.300,00

Autor

NABY JACOBCPF

LAURIS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JOSE ERASMO CASELLACPF

RENATO BACKHEUSER GUIMARAESCPF

YOSHIMORE SASAECPF

+ 59 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR· OAB SP 358408· CPF 418.***.***-97

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA· OAB SP 125244· CPF 132.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/1997

Distribuição

10/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

YOSHIMORE SASAECPF

YARA TRABALLI BOZZICPF

VANDA COLLACO CARNEIRO BRANCOCPF

TEREZINHA FONSECA DE OLIVEIRACPF

+ 49 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

YOSHIMORE SASAECPF

YARA TRABALLI BOZZICPF

VANDA COLLACO CARNEIRO BRANCOCPF

TEREZINHA FONSECA DE OLIVEIRACPF

+ 50 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2001001785 Destino: JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (10/01/2001)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2803961/SP (2024/0452738-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: OPHELIA HERNANDES REQUERENTE: DENISE HERNANDES STRAFORINI ADVOGADO: CLOVIS FRANCISCO CARDOZO - SP274014 REQUERIDO: R.M.I. OPERADORA DE SAUDE INTEGRADA LTDA ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA - SP112411 EDNEI ÂNGELO CORRÊA - SP245618 DESPACHO Por meio da Petição n. 00107890/2025 (fls. 795-796), informa-se o falecimento da parte agravada e pleiteia-se... (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OPHELIA HERNANDESCPF

Reu

R.M.I. OPERADORA DE SAUDE INTEGRADA LTDA - FENIX MEDICALCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS FRANCISCO CARDOZO· OAB SP 274014· CPF 061.***.***-49

Reu:

LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA· CPF 122.***.***-82

Último movimento: Prazo (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.M.I. OPERADORA DE SAUDE INTEGRADA LTDA - FENIX MEDICALCNPJ

Reu

OPHELIA HERNANDESCPF

R.M.I. OPERADORA DE SAUDE INTEGRADA LTDA - FENIX MEDICALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA· CPF 122.***.***-82

Autor:

EDNEI ANGELO CORREA· CPF 204.***.***-99

Reu:

CLOVIS FRANCISCO CARDOZO· OAB SP 274014· CPF 061.***.***-49

Reu:

LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA· CPF 122.***.***-82

Reu:

EDNEI ANGELO CORREA· CPF 204.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R.M.I. OPERADORA DE SAUDE INTEGRADA LTDA - FENIX MEDICALCNPJ

Reu

OPHELIA HERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA· CPF 122.***.***-82

Reu:

CLOVIS FRANCISCO CARDOZO· OAB SP 274014· CPF 061.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OPHELIA HERNANDESCPF

Reu

R.M.I. OPERADORA DE SAúDE INTEGRADA LTDA - FENIX MEDICAL

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA· OAB SP 112411· CPF 122.***.***-82

Autor:

CLOVIS FRANCISCO CARDOZO· OAB SP 274014· CPF 061.***.***-49

Autor:

EDNEI ÂNGELO CORRÊA· OAB SP 245618

Reu:

LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA· OAB SP 112411· CPF 122.***.***-82

Reu:

CLOVIS FRANCISCO CARDOZO· OAB SP 274014· CPF 061.***.***-49

Reu:

EDNEI ÂNGELO CORRÊA· OAB SP 245618

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ophelia Hernandes - Apelado: R.m.i. Operadora de Saúde Integrada Ltda - Fenix Medical - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Clovis Francisco Cardozo (OAB: 274014/SP) - Luiz Roberto Meirelles Teixeira (OAB: 112411/SP) - 4º... (05/08/2025)

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