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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 72.721,00

Autor

MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

MEDICAR ASSISTENCIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

CLAUDIO LUIZ MARQUES SILVEIRA· CPF 597.***.***-04

Reu:

CAMILLA BOTREL CALIXTO· CPF 098.***.***-74

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS LTDA

Reu

MEDICAR ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Autor:

CAMILLA BOTREL CALIXTO· OAB MG 173622· CPF 098.***.***-74

Reu:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Reu:

CAMILLA BOTREL CALIXTO· OAB MG 173622· CPF 098.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028909-26.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ADVOGADO(A): ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB SP314472) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 08/05/2026 - RESPOSTA (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ENIO PEREIRA BARBOSACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADSON AZEVEDO MONTEIRO· OAB BA 37079· CPF 014.***.***-44

Autor:

JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES· OAB BA 48526· CPF 036.***.***-79

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 4.182.556,91

Autor

GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA· OAB PB 19550· CPF 095.***.***-46

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER DE AGRA JUNIOR em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

THAISE DA SILVA SACERDOTECPF

Reu

ADRIANO MATA PIRES FREIRE DE CARVALHOCPF

GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GEORGE SANTANA DA HORA JUNIOR· OAB BA 39883· CPF 022.***.***-26

Autor:

SAADYA GOMES DUARTE ROSEMBERG· OAB BA 73570· CPF 067.***.***-84

Reu:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/05/2026)

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