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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ROBERT BOSCH POWER TOOLS GMBH

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

NETZSCH PUMPEN & SYSTEME GMBH

PRIME ALLIANCE AISBL

DAIMLER TRUCKS NORTH AMERICA LLC

NUERA ENTERPRISES CANADA INC.

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA GUILHERME· OAB RJ 228123· CPF 154.***.***-75

Reu:

ISABELLA JUNCAL TUBINI· OAB SP 489526· CPF 425.***.***-52

Reu:

THIAGO MARINS VIVACQUA RUSCHI· OAB RJ 202036· CPF 136.***.***-80

Reu:

GABRIELA LOPES OTA· OAB RJ 239990· CPF 161.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98 (08/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ESGN - EMPRESA DE SOLUCOES EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

OPTIMA-MASCHINENFABRIK DR. BUHLER GMBH & CO. KG

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Outros

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB ES 000522

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150 (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

OPTIMA-MASCHINENFABRIK DR. BUHLER GMBH CO. KG

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ESGN - EMPRESA DE SOLUCOES EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· CPF 038.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

OPTIMA-MASCHINENFABRIK DR. BUHLER GMBH & CO. KG

Reu

ESGN - EMPRESA DE SOLUCOES EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (08/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESGN - EMPRESA DE SOLUCOES EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

Reu

OPTIMA-MASCHINENFABRIK DR. BUHLER GMBH & CO. KG

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB PR 108745· CPF 002.***.***-18

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Reu:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Reu:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB PR 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014950-85.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ESGN - EMPRESA DE SOLUCOES EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) EXECUTADO: OPTIMA-MASCHINENFABRIK DR. BÜHLER GMBH & CO. KG ADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) SENTENÇA julgo extinta a presente execução (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ESGN - EMPRESA DE SOLUCOES EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

OPTIMA-MASCHINENFABRIK DR. BUHLER GMBH & CO. KG

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Reu:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

OPTIMA-MASCHINENFABRIK DR. BUHLER GMBH CO. KG

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ESGN - EMPRESA DE SOLUCOES EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· CPF 038.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

OPTIMA-MASCHINENFABRIK DR. BUHLER GMBH & CO. KG

Reu

ESGN - EMPRESA DE SOLUCOES EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (08/08/2025)

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