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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 22.023,41

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OPTOLAB LABORATORIO OPTICO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 26.157,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OPTOLAB LABORATORIO OPTICO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 26.364,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OPTOLAB LABORATORIO OPTICO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR LISBOA OLIVEIRACPF

MULTMOBILI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO BALIEIRO

LABSERV LABORATORIO OPTICO LTDA

Outros

PAULO ROBERTO CARLOS SOARES· OAB SE 5388· CPF 354.***.***-34

VITOR LISBOA OLIVEIRA· OAB SE 5910· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LABSERV LABORATORIO OPTICO LTDA

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/10/2022)

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