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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 46.245,35

Autor

PAULO RICARDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLI PEDROSO· OAB RS 077920· CPF 008.***.***-16

Autor:

MICHELE MACHADO PINTO· OAB RS 086530· CPF 005.***.***-04

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 46.245,35

Autor

PAULO RICARDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB (02/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELOIZA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELE MACHADO PINTO· OAB RS 086530· CPF 005.***.***-04

Autor:

FRANCIELLI PEDROSO· OAB RS 077920· CPF 008.***.***-16

Reu:

MICHELE MACHADO PINTO· OAB RS 086530· CPF 005.***.***-04

Reu:

FRANCIELLI PEDROSO· OAB RS 077920· CPF 008.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELOIZA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELE MACHADO PINTO· OAB RS 086530· CPF 005.***.***-04

Autor:

FRANCIELLI PEDROSO· OAB RS 077920· CPF 008.***.***-16

Reu:

MICHELE MACHADO PINTO· OAB RS 086530· CPF 005.***.***-04

Reu:

FRANCIELLI PEDROSO· OAB RS 077920· CPF 008.***.***-16

Último movimento: Trânsito em julgado (31/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO NAEL RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MICHELE MACHADO PINTO· OAB RS 086530· CPF 005.***.***-04

Autor:

ROCHELE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 094816· CPF 014.***.***-50

Reu:

MICHELE MACHADO PINTO· OAB RS 086530· CPF 005.***.***-04

Reu:

ROCHELE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 094816· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO NAEL RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MICHELE MACHADO PINTO· OAB RS 086530· CPF 005.***.***-04

Autor:

ROCHELE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 094816· CPF 014.***.***-50

Reu:

MICHELE MACHADO PINTO· OAB RS 086530· CPF 005.***.***-04

Reu:

ROCHELE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 094816· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO NAEL RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MICHELE MACHADO PINTO· OAB RS 086530· CPF 005.***.***-04

Autor:

ROCHELE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 094816· CPF 014.***.***-50

Reu:

MICHELE MACHADO PINTO· OAB RS 086530· CPF 005.***.***-04

Reu:

ROCHELE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 094816· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO NAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELE OLIVEIRA SILVA (OAB RS094816) ADVOGADO(A): MICHELE MACHADO PINTO (OAB RS086530) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos pro... (25/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS COSTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICHARD MACIEL GOMES· OAB RS 097467· CPF 031.***.***-45

Autor:

MICHELE MACHADO PINTO· OAB RS 086530· CPF 005.***.***-04

Autor:

LUANA BERNARDO BELMONTE· OAB RS 105841· CPF 029.***.***-88

Reu:

RICHARD MACIEL GOMES· OAB RS 097467· CPF 031.***.***-45

Reu:

MICHELE MACHADO PINTO· OAB RS 086530· CPF 005.***.***-04

Reu:

LUANA BERNARDO BELMONTE· OAB RS 105841· CPF 029.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS COSTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICHARD MACIEL GOMES· OAB RS 097467· CPF 031.***.***-45

Autor:

MICHELE MACHADO PINTO· OAB RS 086530· CPF 005.***.***-04

Autor:

LUANA BERNARDO BELMONTE· OAB RS 105841· CPF 029.***.***-88

Reu:

RICHARD MACIEL GOMES· OAB RS 097467· CPF 031.***.***-45

Reu:

MICHELE MACHADO PINTO· OAB RS 086530· CPF 005.***.***-04

Reu:

LUANA BERNARDO BELMONTE· OAB RS 105841· CPF 029.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 3.738,60

Autor

MICHELE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAO AUGUSTO BOHN· OAB RS 098750· CPF 024.***.***-30

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257099550 (Custas Finais ou Complementares) (07/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 3.738,60

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MICHELE OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

CRISTOVAO AUGUSTO BOHN· OAB RS 098750· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 3.738,60

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MICHELE OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

CRISTOVAO AUGUSTO BOHN· OAB RS 098750· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257099550 (Custas Finais ou Complementares) (07/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 2.402,75

Autor

MICHELE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAO AUGUSTO BOHN· OAB RS 098750· CPF 024.***.***-30

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 2.402,75

Autor

MICHELE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAO AUGUSTO BOHN· OAB RS 098750· CPF 024.***.***-30

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC (17/02/2025)

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