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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

NILSON BORGES DOS SANTOSCPF

MARIA ANGELA DE BARROS SAROLLICPF

GERALDO GOMES GILCPF

ORACIDES ANTUNES BORBACPF

Advogados

Autor:

YARA QUEIROZ RIBEIRO DA SILVA SPRADA· CPF 503.***.***-97

Autor:

ANDRESSA CAROLINE DE OLIVEIRA ZANETTE· CPF 043.***.***-65

Reu:

RAQUEL TRENTIN ROSSI· CPF 078.***.***-03

Reu:

MARIANA MORAIS DE OLIVEIRA· CPF 101.***.***-80

Reu:

PAULO CESAR SAVEGNAGO· CPF 787.***.***-72

Reu:

LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA· CPF 820.***.***-00

Reu:

RAFAEL CRISTIANO BRUGNEROTTO· CPF 913.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

MARINA LUIZA WYPYCH GEHLEN· OAB PR 063457· CPF 058.***.***-48

MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA· OAB DF 002475

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELA DE BARROS SAROLLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON BORGES DOS SANTOSCPF

MARIA ANGELA DE BARROS SAROLLICPF

ORACIDES ANTUNES BORBACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL TRENTIN ROSSI· CPF 078.***.***-03

Autor:

RAFAEL CRISTIANO BRUGNEROTTO· CPF 913.***.***-00

Autor:

MARIANA MORAIS DE OLIVEIRA· CPF 101.***.***-80

Autor:

PAULO CESAR SAVEGNAGO· CPF 787.***.***-72

Autor:

RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 061339· CPF 007.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

LAFAYETE JOSUE PETTER· CPF 394.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS04 (26/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ORACIDES ANTUNES BORBACPF

ORACIDES ANTUNES BORBACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON LUIZ ARMILIATO· OAB PR 037626· CPF 584.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO BARZOTTO· OAB PR 034922· CPF 529.***.***-87

Reu:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 013037· CPF 443.***.***-00

Reu:

DENIZE HEUKO· OAB PR 030356· CPF 022.***.***-62

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (25/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ORACIDES ANTUNES BORBACNPJ

ORACIDES ANTUNES BORBACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORACIDES ANTUNES BORBACPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

MARCIA LORENI GUND· OAB PR 29734· CPF 019.***.***-35

JÚLIO CESAR DALMOLIN· OAB PR 25162· CPF 880.***.***-87

ILAN GOLDBERG· OAB PR 58973· CPF 043.***.***-42

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORACIDES ANTUNES BORBACPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 11.287,00

Autor

ORAIDES ANTUNES DE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

ADILSON DALTOE· OAB PR 059290· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORAIDES ANTUNES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ADILSON DALTOE (OAB SC028179) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Process... (31/10/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 11.287,00

Autor

ORAIDES ANTUNES DE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. (20/05/2022)

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