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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 3.345.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (06/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 3.345.000.000,00

Autor

MARIA MIRTES EVANGELISTACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ROSANA DO CARMO RIGUICPF

CARTORIO DO 1 OFICIO E ANEXO DO FORO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE PEDRA PRETA - MTCNPJ

CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

PRIMEIRO TABELIONATO E REG DE IMOVEIS DE RONDONOPOLISCNPJ

+ 170 outros

Advogados

Autor:

RONALD CHRISTIAN ALVES BICCA· OAB GO 18851· CPF 342.***.***-87

Autor:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Autor:

VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB DF 15143· CPF 881.***.***-49

Reu:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Reu:

HENRIQUE ORCATI DORILEO· CPF 022.***.***-99

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Reu:

MIVALDO MATIAS SOARES· OAB MT 16058· CPF 961.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEY CARLOS TREVIZANCPF

JULIO ALVES PEREIRA FILHOCPF

LUIZ NUNES

DIRCE BADAROT NUNESCPF

CLAUDINEI JOSE NUNESCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINOCNPJ

JESUS HERNANDES RUIZ

HELENA AUGUSTA DOS SANTOS DA RIVA

INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPPCNPJ

COLONIZADORA RIO TELES PIRES DO BRASIL S ACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

ANDREIA DELA JUSTINA· OAB MT 13133· CPF 000.***.***-94

Reu:

EDSON DE CARVALHO· OAB MT 1810· CPF 004.***.***-00

Reu:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Reu:

LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA· OAB MT 12223· CPF 006.***.***-01

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Reu:

JESSICA SCHIMAIDA MEDINA· OAB MT 25409· CPF 033.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (19/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INDIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

DIRCE BADAROT NUNESCPF

ESPOLIO DE LUIZ NUNES

ESPOLIO DE JULIO ALVES PEREIRA

ESPOLIO DE ANTONIO TREVIZAN

ARIOSTO DA RIVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

ANDREIA DELA JUSTINA· OAB MT 13133· CPF 000.***.***-94

Reu:

LYSSA GONCALVES COSTA· CPF 022.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO· OAB MT 7835· CPF 286.***.***-51

Reu:

HENRIQUE ORCATI DORILEO· CPF 022.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INDIA IMOBILIARIA LTDA

Reu

COLONIZADORA RIO TELES PIRES DO BRASIL S A

ESPOLIO DE DIRCE BADAROT NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCE BADAROT NUNES

ESPOLIO DE ANTONIO TREVIZAN

ESPOLIO DE ARIOSTO DA RIVA

ESPOLIO DE JULIO ALVES PEREIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE ORCATI DORILEO· OAB MT 36135

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO· OAB MT 7835· CPF 286.***.***-51

Autor:

LYSSA GONÇALVES COSTA· OAB MT 34544

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE ORCATI DORILEO· OAB MT 36135

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO· OAB MT 7835· CPF 286.***.***-51

Reu:

LYSSA GONÇALVES COSTA· OAB MT 34544

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Primeira Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Junho de 2026 a 18 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - Gabinete 2. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionam... (01/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

INDIA IMOBILIARIA LTDA

Reu

COLONIZADORA RIO TELES PIRES DO BRASIL S A

ESPOLIO DE DIRCE BADAROT NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCE BADAROT NUNES

ESPOLIO DE ANTONIO TREVIZAN

ESPOLIO DE ARIOSTO DA RIVA

ESPOLIO DE JULIO ALVES PEREIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE ORCATI DORILEO· OAB MT 36135

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO· OAB MT 7835· CPF 286.***.***-51

Autor:

LYSSA GONÇALVES COSTA· OAB MT 34544

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE ORCATI DORILEO· OAB MT 36135

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO· OAB MT 7835· CPF 286.***.***-51

Reu:

LYSSA GONÇALVES COSTA· OAB MT 34544

+ outros advogados do reu

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 223.590,00

Autor

MARIA LUISA MANCINI DA RIVACPF

VICENTE DA RIVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Autor:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Autor:

HENRIQUE ORCATI DORILEO· CPF 022.***.***-99

Autor:

FABIANA APARECIDA DE PINHO QUINTELA NOVAES· OAB MT 7471· CPF 630.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO BARBOSA LEITE· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUISA MANCINI DA RIVACPF

VICENTE DA RIVACPF

Advogados

Autor:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Autor:

LUIZ EDUARDO BARBOSA LEITE· OAB MT 36364

Autor:

FABIANA APARECIDA DE PINHO QUINTELA NOVAES· OAB MT 7471· CPF 630.***.***-00

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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