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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 2.495.519,01

Autor

SEBASTIAO HUGUINIM LEALCPF

Reu

ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIACPF

JOAO PEREIRA DIASCPF

RONALDO PEREIRA DIASCPF

ROSEMARY DE FATIMA DIASCPF

JOSE PEREIRA DO COUTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO· OAB PA 16535· CPF 029.***.***-80

Autor:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB PA 11777· CPF 574.***.***-53

Autor:

JOAO VICTOR OLIVEIRA SILVEIRA· CPF 034.***.***-70

Reu:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Reu:

JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 49.182,35

Autor

ORCIVAL PEREIRA XAVIERCPF

DIANNA DE PAIVA ROSA XAVIERCPF

Reu

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SOSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 43985· CPF 803.***.***-72

Reu:

MATHEUS LIMA CAIXETA· OAB GO 53559· CPF 036.***.***-07

Reu:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· OAB GO 55971· CPF 026.***.***-07

Reu:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 34.657,06

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

ORCIVAL PEREIRA XAVIERCPF

DIANNA DE PAIVA ROSA XAVIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 101.793,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORCIVAL PEREIRA XAVIERCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/03/2022)

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