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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ORDALINA DA ROCHA MAGALHAESCPF

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

O MUNICIPIO DE CORRENTINA-BA.

FAZENDA PUBLICA E REGISTRO CIVIL

Advogados

Autor:

COSMO CIPRIANO VENANCIO· OAB GO 13968· CPF 065.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 1.536.667,96

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

CHEFE DIVISAO APOSENTADORIA PENSOES SEC ADM DF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ORDALIA RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DO INSS PRESIDENTE PRUDENTE - SP

Advogados

Autor:

ANDERSON DIAS DE SOUZA· OAB SP 246850· CPF 225.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ORDALIA RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSS PRESIDENTE PRUDENTE - SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DIAS DE SOUZA· OAB SP 246850· CPF 225.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/05/2022)

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