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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.660,72

Autor

MAURICIO JOSE DA SILVACPF

Reu

ORFELIO ZACARONCPF

Outros

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 85.236,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ORFILO TEIXEIRA PENA

VULCANIZACAO SOROCABANA PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO JUNIOR· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 85.236,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ORFILO TEIXEIRA PENA

VULCANIZACAO SOROCABANA PNEUS LTDACNPJ

ORFILO TEIXEIRA PENNACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ORFILO TEIXEIRA PENNACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES· OAB MG 109069· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ORFILO TEIXEIRA PENNACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES· OAB MG 109069· CPF 061.***.***-05

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ORFILO TEIXEIRA PENNACPF

Advogados

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Reu:

EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES· OAB MG 109069· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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