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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 33.435,59

Autor

PAULO SERGIO DOMINGUES DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

INVASORES E SUAS FAMILIAS

RAFAELA ADRIELE DOS SANTOSCPF

FRANCIELE ELIZABETE SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA AMELIA CASOTTI· OAB RS 082415· CPF 806.***.***-49

Autor:

PATRICK ANDRADE HOERBE· OAB RS 114054· CPF 033.***.***-55

Autor:

MATHEUS LIMBERGER· OAB RS 066453· CPF 939.***.***-72

Reu:

RENATO LUIZ THEISEN· CPF 125.***.***-72

Reu:

RICARDO SCHERER· OAB RS 063646· CPF 807.***.***-44

Reu:

EDUARDO RECH· OAB RS 062380· CPF 956.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001947420208210026/TJRS (10/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 33.435,59

Autor

PAULO SERGIO DOMINGUES DA ROCHACPF

Reu

FRANCIELE ELIZABETE SILVA PEREIRACPF

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

RAFAELA ADRIELE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICK ANDRADE HOERBE· OAB RS 114054· CPF 033.***.***-55

Autor:

ANA AMELIA CASOTTI· OAB RS 082415· CPF 806.***.***-49

Autor:

MATHEUS LIMBERGER· OAB RS 066453· CPF 939.***.***-72

Reu:

RICARDO SCHERER· OAB RS 063646· CPF 807.***.***-44

Reu:

EDUARDO RECH· OAB RS 062380· CPF 956.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CIV1 (04/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NATANIEL MARTINS DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· CPF 014.***.***-93

Reu:

RAFAEL RODRIGUES REGO· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FAMILIARES DA VÍTIMA em 14/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FAMILIARES DA VITIMA

Reu

AFFONSO FLORES SCHENDROSKICPF

Advogados

Reu:

RAFAEL RODRIGUES REGO· OAB MT 13638· CPF 735.***.***-00

Reu:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LEONARDO PEREIRA FILHOCPF

Último movimento: Juntada de petição (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LEONARDO PEREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO PEDRO ALVES DE GOESCPF

JOSE INACIO DE CARVALHO PEREIRA

JOSE INACIO DE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

VANDEILSA DA SILVA DOUDEMENT· OAB MA 18357· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOAO PEDRO ALVES DE GOESCPF

JOSE INACIO DE CARVALHO PEREIRA

JOSE INACIO DE CARVALHO PEREIRACPF

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ALEX CASTRO DA CONCEICAO

Reu

MESEQUIEL DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 24645· CPF 035.***.***-98

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ALEX CASTRO DA CONCEICAO

Reu

MESEQUIEL DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS· OAB MA 17219· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MORAIS DA CRUZ ALENCAR

Reu

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS· OAB MA 17219· CPF 051.***.***-00

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS· OAB MA 17219· CPF 051.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 24645· CPF 035.***.***-98

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Reu:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MORAIS DA CRUZ ALENCAR

Reu

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS· OAB MA 17219· CPF 051.***.***-00

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS· OAB MA 17219· CPF 051.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 24645· CPF 035.***.***-98

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Reu:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MESEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: BRUNO LIMA DE MELO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: CRYSTIAN GONZALEZ BOUCINHAS DECISÃO Decisão (expediente) - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001750-36.2016.8.10.0062 Trata-se de Apelação Criminal interposta por MESEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA, contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Fre... (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO SANTOS COSTACPF

GUILBERTH RILER DE JESUS SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA· OAB MA 6260· CPF 459.***.***-53

Reu:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GUILBERTH RILER DE JESUS SILVA

JOSE RAIMUNDO SANTOS COSTACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA· OAB MA 6260· CPF 459.***.***-53

Reu:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GUILBERTH RILER DE JESUS SILVA

Advogados

Reu:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA· OAB MA 6260· CPF 459.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GUILBERTH RILER DE JESUS SILVA

Advogados

Reu:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA· OAB MA 6260· CPF 459.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INES

Reu

FRANCISCO MIKAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JOAO JOSE CHAGAS· OAB MA 5168· CPF 040.***.***-20

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO MIKAEL PEREIRA DE ALMEIDA em 21/11/2023 23:59. (22/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MIKAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INES

AMBIENTE DA DP SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INES

Advogados

Autor:

JOAO JOSE CHAGAS· OAB MA 5168· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MIKAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

FRANCISCO MIKAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE CHAGAS· OAB MA 5168· CPF 040.***.***-20

Reu:

JOAO JOSE CHAGAS· OAB MA 5168· CPF 040.***.***-20

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: [email protected] - Telefone: (98) 3653-5532 PROCESSO 0001188-40.2019.8.10.0056 D E C I S Ã O Da análise dos autos, verifico que o acórdão que impôs ao acusado condenação a pena privativa de liberdade transitou livremente em julgado (ID 106041914 - Acórdão ) Na hipótese de condenação a pena privativa de liber... (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MIKAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

FRANCISCO MIKAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE CHAGAS· OAB MA 5168· CPF 040.***.***-20

Reu:

JOAO JOSE CHAGAS· OAB MA 5168· CPF 040.***.***-20

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (22/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA REGIONAL DE DE POLICIA CIVIL - ROSARIO/MA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WESLEY JOSE COSTA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

WALKIRIA FERRAZ DANTAS OLIVEIRA· OAB MA 23702· CPF 932.***.***-91

Reu:

JAIRON FELIPE ROCHA· OAB MA 19018· CPF 603.***.***-06

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY JOSE COSTA TAVARESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

1 DELEGACIA REGIONAL DE DE POLICIA CIVIL - ROSARIO/MA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAMILIARES DA VITIMA

Reu

ELEON PADILHA MOUZINHOCPF

Advogados

Reu:

BENONES VIEIRA DE ARAUJO· OAB MA 5497· CPF 063.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: ELEON PADILHA MOUZINHO Vítima(s): REMULO COSME DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A MMª. JUÍZA DE DIREITO, RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES, TITULAR DA VARA ÚNICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de 15 (quinze) dias, que por... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANIZIO ALVES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FAMILIARES DA VITIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Definitivo (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAMILIARES DA VITIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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