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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ENI TEIXEIRA CARDOSO

LUIZ FERNANDES PEREIRA DA SILVA

ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA

TEREZINHA GUEDES CARRARACPF

ZILDA PEREIRA DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB MT 25218· CPF 031.***.***-63

Reu:

MARLY GAVIOLI· OAB MT 18740· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Documento (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 988.426,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARTINS DIAS DE OLIVEIRACPF

ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB MT 24346· CPF 020.***.***-63

Reu:

FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB MT 25218· CPF 031.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA

Advogados

Reu:

FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB MT 25218· CPF 031.***.***-63

Reu:

JORGE ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB MT 24346· CPF 020.***.***-63

Último movimento: Documento (Certidão) (21/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 459.280,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA

Reu

PAULO ROBERTO BERNADO DA SILVA

Advogados

Autor:

FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB MT 25218· CPF 031.***.***-63

Autor:

MICHELLY FERNANDA MELCHERT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLY FERNANDA MELCHERT· OAB MT 18610· CPF 229.***.***-90

Reu:

FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB MT 25218· CPF 031.***.***-63

Reu:

MICHELLY FERNANDA MELCHERT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLY FERNANDA MELCHERT· OAB MT 18610· CPF 229.***.***-90

Último movimento: Definitivo (01/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/1997

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORGANIZACAO TECNICA MINAS CONTABIL SOCIEDADE CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (22/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/1997

Distribuição

12/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ORGANIZACAO TECNICA MINAS CONTABIL SOCIEDADE CIVILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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