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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 254.933,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO MASCARENHAS ROCHA SOARESCPF

ORIENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 475.141,77

Autor

IVO PAZINATOCPF

ORIENT DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

LIDIA RAMOS MOTACPF

VARA CIVEL, FAZENDA PUBLICA, COMPETENCIA DELEGADA E ANEXOS DE ENGENHEIRO BELTRAO/PRCNPJ

DISTRIBUIDOR - ENGENHEIRO BELTRAO

Reu

CARTORIO DO CIVEL E ANEXOS DA COMARCA DE URAICNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

CAMILA NUNES ESPERIDIAO· OAB PR 61953

LIDIA RAMOS MOTA· OAB MG 180963· CPF 067.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.465,27

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

RENATO PADILHA DE MIRANDA SOBRINHOCPF

ORIENT DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

IVO PAZINATTOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (02/10/2023)

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