ORIGEM ENERGIA PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO SINEDINO PINHEIROCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

BANCO J. P. MORGAN S.A.CNPJ

ORIGEM ENERGIA S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA· OAB SE 004572· CPF 247.***.***-50

Autor:

BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS· OAB RJ 148373· CPF 097.***.***-62

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB RJ 093431· CPF 927.***.***-53

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ORIGEM ENERGIA ALAGOAS S.A.CNPJ

ORIGEM ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2 (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ORIGEM ENERGIA ALAGOAS S.A.CNPJ

ORIGEM ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Apelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORIGEM ENERGIA ALAGOAS S.A.CNPJ

ORIGEM ENERGIA S.A.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2026 A 30/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052097-43.2025.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ORIGEM ENERGIA ALAGOAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) APELANTE: ORIGEM ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORIGEM ENERGIA ALAGOAS S.A.CNPJ

ORIGEM ENERGIA S.A.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2026 A 30/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052097-43.2025.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ORIGEM ENERGIA ALAGOAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) APELANTE: ORIGEM ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076... (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 185.942,22

Autor

VIVA PETROLEO LTDACPF

VIVA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

PIMA ENERGIA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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