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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 13.972,65

Autor

ORION ARAUJO LOPESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS PINZON· OAB RS 086094· CPF 924.***.***-53

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 13.972,65

Autor

ORION ARAUJO LOPESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS PINZON· OAB RS 086094· CPF 924.***.***-53

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11 (26/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 649.386,08

Autor

RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

A2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

ORION LOPES LAGARESCPF

EMANUELLE COSTA SOUSA FERREIRA LAGARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Autor:

SUELEN FATIMA BIFFI SCARPARO· OAB PA 12497· CPF 756.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 649.386,08

Autor

RAIMUNDO SOUSA AGUIARCPF

DENISE SOUZA AGUIAR DE MATOSCPF

Reu

EMANUELLE COSTA SOUSA FERREIRA LAGARESCPF

ORION LOPES LAGARESCPF

RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

A2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAYS SOUSA DA SILVA· OAB PA 33257· CPF 554.***.***-34

Autor:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Reu:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 649.386,08

Autor

DENISE SOUZA AGUIAR DE MATOSCPF

Reu

A2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

EMANUELLE COSTA SOUSA FERREIRA LAGARESCPF

ORION LOPES LAGARESCPF

Advogados

Autor:

LAYS SOUSA DA SILVA· OAB PA 33257· CPF 554.***.***-34

Autor:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Reu:

SUELEN FATIMA BIFFI SCARPARO· OAB PA 12497· CPF 756.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 802.714,38

Reu

ORION LOPES LAGARESCPF

GUILHERME SOUSA FERREIRA LAGARESCPF

3G INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de 3G INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 20/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 11.160,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0020018-11.2024.8.27.2706/TO (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: HALLEY LOP... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 11.160,00

Autor

HALLEY LOPES LAGARESCPF

HARLAN LOPES LAGARESCPF

HELCIO LOPES LAGARESCPF

HELLEN LAGARES CAMPELOCPF

ORION LOPES LAGARESCPF

+ 1 outros

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE ATENDIMENTO DE ARAGUAINA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - ARAGUAINA

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Autor:

HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR· OAB TO 8763· CPF 024.***.***-60

Autor:

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 13786· CPF 073.***.***-13

Reu:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB15 -> CDPUB (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HALLEY LOPES LAGARESCPF

HARLAN LOPES LAGARESCPF

HELCIO LOPES LAGARESCPF

HELLEN LAGARES CAMPELOCPF

ORION LOPES LAGARESCPF

+ 1 outros

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE ATENDIMENTO DE ARAGUAINA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - ARAGUAINA

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR· OAB TO 8763· CPF 024.***.***-60

Autor:

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 13786· CPF 073.***.***-13

Autor:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR· OAB TO 8763· CPF 024.***.***-60

Reu:

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 13786· CPF 073.***.***-13

Reu:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0020018-11.2024.8.27.2706/TO (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE:... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HALLEY LOPES LAGARESCPF

HARLAN LOPES LAGARESCPF

HELCIO LOPES LAGARESCPF

HELLEN LAGARES CAMPELOCPF

ORION LOPES LAGARESCPF

+ 1 outros

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE ATENDIMENTO DE ARAGUAINA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - ARAGUAINA

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR· OAB TO 8763· CPF 024.***.***-60

Autor:

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 13786· CPF 073.***.***-13

Autor:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR· OAB TO 8763· CPF 024.***.***-60

Reu:

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 13786· CPF 073.***.***-13

Reu:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0020018-11.2024.8.27.2706/TO (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE:... (03/07/2026)

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