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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

HELIO DE OLIVEIRA LEALCPF

Reu

HELIO DE OLIVEIRA LEALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HELIO DE OLIVEIRA LEALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DE OLIVEIRA LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN. (31/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

SALES IMPORTADOR E DISTRIBUIDOR DE MATERIAL DE CONCNPJ

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

SALES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SALES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SALES IMPORTADOR E DISTRIBUIDOR DE MATERIAL DE CONCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Autor:

EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO· OAB SE 6092· CPF 822.***.***-49

Autor:

RITA PERONDI· OAB RS 6977· CPF 339.***.***-63

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

+ outros advogados do autor

Outros

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

ADRIANO MELO· OAB SP 185576· CPF 122.***.***-36

JOAO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 325076· CPF 369.***.***-44

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

BARBARA RITA GARCIA MANCUSO· OAB RS 92370· CPF 015.***.***-19

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Petição (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. - BANESE

Reu

SALES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SALES IMPORTADOR E DISTRIBUIDOR DE MATERIAL DE CONCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Reu:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Reu:

EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO· OAB SE 6092· CPF 822.***.***-49

Reu:

RITA PERONDI· OAB RS 6977· CPF 339.***.***-63

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

ADRIANO MELO· OAB SP 185576· CPF 122.***.***-36

JOAO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 325076· CPF 369.***.***-44

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

BARBARA RITA GARCIA MANCUSO· OAB RS 92370· CPF 015.***.***-19

+ outros representantes

Último movimento: Trânsito em julgado (26/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. - BANESE

Reu

SALES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SALES IMPORTADOR E DISTRIBUIDOR DE MATERIAL DE CONCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. - BANESE

Reu

SALES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SALES IMPORTADOR E DISTRIBUIDOR DE MATERIAL DE CONCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Reu:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Reu:

EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO· OAB SE 6092· CPF 822.***.***-49

Reu:

RITA PERONDI· OAB RS 6977· CPF 339.***.***-63

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/06/2024)

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