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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARLENE SOARES DA SILVACPF

Reu

IVO BERGMEIER

ALICE SANTINA BERGMEIER

ORLAIR BERGMEIER

ORLI BERGMEIERCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DURANTE· OAB RS 064768· CPF 973.***.***-20

Autor:

LUANA LANFREDI· OAB RS 119753· CPF 025.***.***-02

Reu:

RENATO LUIS DELLA VECHIA· OAB RS 109363· CPF 003.***.***-79

Reu:

LAURO ANTONIO AULER· OAB RS 098197· CPF 803.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ORLANDO SILVA

JOAO RICARDO SILVA

ORLAMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

EDSON FERREIRA DE SOUZA· OAB SE 367· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ORLAMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

ORLANDO SILVA

JOAO RICARDO SILVA

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

EDSON FERREIRA DE SOUZA· OAB SE 367· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA MARIA DE MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

ORLAMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (05/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

Reu

ORLAMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

ORLAMAR EMPREENDIMENTOS E NEGOCIO LTDACNPJ

Outros

JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB SE 2652· CPF 652.***.***-87

EDSON FERREIRA DE SOUZA· OAB SE 367

Último movimento: Juntada >> Petição (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIEBE DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

ORLAMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JOYCE GOMES DA CUNHA CABRAL· OAB SE 6737· CPF 008.***.***-00

MARCELO DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 6160· CPF 019.***.***-11

ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO· OAB PB 13723

EDSON FERREIRA DE SOUZA· OAB SE 367

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da manifestação da parte exequente em 21/03/2022, intime-se o juízo da 12ª Vara Cível, autos 201811201775, a fim de que informe se houve cumprimento da penhora deferida e averbada naquele feito, no prazo de 15 (quinze) dias. (25/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIEBE DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

ORLAMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JOYCE GOMES DA CUNHA CABRAL· OAB SE 6737· CPF 008.***.***-00

MARCELO DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 6160· CPF 019.***.***-11

ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO· OAB PB 13723

EDSON FERREIRA DE SOUZA· OAB SE 367· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FERREIRA VICTORCPF

Reu

ORLAMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

AGNALDO DOS SANTOS COSTA FILHO· OAB SE 5595· CPF 388.***.***-00

TICIANA BISPO CRUZ· OAB SE 5268· CPF 833.***.***-59

EDSON FERREIRA DE SOUZA· OAB SE 367· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Juntada >> Petição (20/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ORLANDO DOS SANTOSCPF

Reu

ORLAMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

EDSON FERREIRA DE SOUZA· OAB SE 367· CPF 135.***.***-09

SIMONE MARIA COELHO CORREIA· OAB SE 1718· CPF 267.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORLANDO DOS SANTOS

Reu

VIATERRA CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA DE SOUZA· OAB SE 367· CPF 135.***.***-09

Autor:

SIMONE MARIA COELHO CORREIA· OAB SE 1718· CPF 267.***.***-87

Reu:

EDSON FERREIRA DE SOUZA· OAB SE 367· CPF 135.***.***-09

Reu:

SIMONE MARIA COELHO CORREIA· OAB SE 1718· CPF 267.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Excesso de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINEIDE DE FARIASCPF

Reu

JOSE DOS SANTOS GOISCPF

MARIA HELENA DE FARIAS GOISCPF

ORLAMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIRINE FABRICIA DA SILVA· OAB SE 7514· CPF 042.***.***-30

Autor:

LEONARDO SOUZA SANTOS· OAB SE 14523· CPF 054.***.***-99

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES BEZERRA· OAB SE 4981· CPF 275.***.***-49

Reu:

CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ· OAB SE 2136· CPF 336.***.***-63

Reu:

EDSON FERREIRA DE SOUZA· OAB SE 367· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Juntada >> Documento (22/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EGENILSON SANTOS DE ANDRADE

ISLANIA TELES DE ANDRADE

Reu

ORLAMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

EDSON FERREIRA DE SOUZA· OAB SE 367· CPF 135.***.***-09

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/03/2026)

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