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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 5.414.523,55

Autor

CARLOS MARCELO DA SILVA VASCONCELOSCPF

ELIANE RIBAMAR ALVES OLIVEIRACPF

MARIA TELMA ALMEIDA CARVALHOCPF

ZELIA MARIA MOREIRA MENDONCA PEREIRACPF

MARIA VITORIA SANTOS SOARESCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

ELDA PEREIRA SILVA· OAB MA 10546· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (17/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG SOARES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

ELDA PEREIRA SILVA· OAB MA 10546· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 2.431,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAOCNPJ

Reu

ORLANDO BENICIO SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/12/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 350,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

WILSON ELYSEU LACERDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

NELSON GOMES MATTOS JUNIOR· OAB SC 017387· CPF 987.***.***-20

Reu:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 031025· CPF 009.***.***-92

Reu:

KIM HEILMANN GALVÃO DO RIO APA· OAB SC 004390· CPF 383.***.***-49

Reu:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· CPF 066.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 (14/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 350,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

WILSON ELYSEU LACERDA FILHOCPF

ROSANGELA DE ANDRADE RENGELCPF

ORLANDO BENICIO SAMPAIOCPF

LUCIA HELENA COELHO PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 031025· CPF 009.***.***-92

Reu:

NELSON GOMES MATTOS JUNIOR· OAB SC 017387· CPF 987.***.***-20

Reu:

KIM HEILMANN GALVÃO DO RIO APA· OAB SC 004390· CPF 383.***.***-49

Reu:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· CPF 066.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0 (20/09/2023)

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