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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 101.000,00

Autor

KARINA PASSOS DAMICOCPF

DEYDRE PAOLA DAMICOCPF

BIANCA PASSOS D'AMICOCPF

JULIO CESAR PINTO D'AMICOCPF

Reu

ORLANDO BENEDITO DAMICOCPF

DYONEIA JORGE PINTO DAMICOCPF

Advogados

Autor:

ANDREZA CRISTINA BARONI· OAB PR 58183· CPF 066.***.***-17

Autor:

DANIELLA CAVALLI CAGGIANO· OAB PR 69217· CPF 064.***.***-19

Autor:

GUSTAVO FORTUNATO D'AMICO· OAB PR 63266· CPF 010.***.***-08

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 95.917,33

Autor

LEILA CORREA SILVACPF

Reu

JANIO DANTAS MORAISCPF

RIVALDO DANTAS MORAISCPF

RICARDO DANTAS MORAISCPF

VILAMAR DANTAS MORAISCPF

GILSIVAN DANTAS MORAISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAMIAO ORLANDO DE OLIVEIRA LOTT· OAB MT 14246· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MARIA APARECIDA DUARTE DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

EDMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 9793· CPF 959.***.***-53

Reu:

DAMIAO ORLANDO DE OLIVEIRA LOTT· OAB MT 14246· CPF 009.***.***-58

Reu:

RODRIGO FELIPE CASTRO SOUZA· OAB MT 14523· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 12.200,00

Autor

JULIANA PEREIRA DA SILVA GOMESCPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 11655· CPF 655.***.***-06

Autor:

DAMIAO ORLANDO DE OLIVEIRA LOTT· OAB MT 14246· CPF 009.***.***-58

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 3.654,25

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

CASSIANO CESTARICPF

Advogados

Autor:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

Autor:

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES· OAB MT 13356· CPF 011.***.***-25

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Autor:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 20773· CPF 398.***.***-96

Reu:

DAMIAO ORLANDO DE OLIVEIRA LOTT· OAB MT 14246· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

MARIANA FARIA NOVAIS SAKAMOTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO ORLANDO DE OLIVEIRA LOTT· OAB MT 14246· CPF 009.***.***-58

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 12.120,00

Autor

MARIANA FARIA NOVAIS SAKAMOTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO ORLANDO DE OLIVEIRA LOTT· OAB MT 14246· CPF 009.***.***-58

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 23.199,67

Autor

ROSINALDO DE SOUZA AMORIMCPF

Reu

IMOBILIARIA PAIAGUAS LTDACNPJ

SISAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA DE BARROS SILVA· OAB MT 15050· CPF 010.***.***-71

Autor:

EDMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 9793· CPF 959.***.***-53

Autor:

DAMIAO ORLANDO DE OLIVEIRA LOTT· OAB MT 14246· CPF 009.***.***-58

Reu:

ALI VEGGI ATALA JUNIOR· OAB MT 24793· CPF 725.***.***-04

Reu:

DANILO PIRES ATALA· OAB MT 6062· CPF 615.***.***-72

Reu:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Reu:

VANESSA DA SILVA ALVES· OAB MT 19155· CPF 064.***.***-55

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ROSINALDO DE SOUZA AMORIM em 06/03/2026 23:59 (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 11.714,29

Autor

JOSIAS JOVINO PULQUERIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO ORLANDO DE OLIVEIRA LOTT· OAB MT 14246· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV, SECRETÁRIA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO REPRESENTANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: JOSIAS JOVINO PULQUERIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR. LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR GABINETE DO DR. LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR RECURSO INOMINADO (460) 1023178-43.2021.8.11.0001 Vistos etc. Em cumprimento da decisão firmada no proc... (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 11.714,29

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

JOSIAS JOVINO PULQUERIOCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2025. (22/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 12.200,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 12.200,00

Autor

MARIA LEDES ALBUQUERQUE RODRIGUESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO ORLANDO DE OLIVEIRA LOTT· OAB MT 14246· CPF 009.***.***-58

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 428579· CPF 422.***.***-08

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Devolvidos os autos (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

EDUARDO ANDRAUS FILHOCPF

Reu

MONNIZE DA COSTA DIAS ZANGEROLICPF

Advogados

Autor:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 11655· CPF 655.***.***-06

Reu:

DAMIAO ORLANDO DE OLIVEIRA LOTT· OAB MT 14246· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2026)

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