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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.127,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ORLANDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0118049-07.2008.8. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Orlando Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0118049-07.2008.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 01... (26/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

31/08/2006

Valor

R$ 108.015,20

Autor

ORLANDO DOS SANTOS

Reu

RAPIDO RECONCAVO TRANSPORTES LTDACNPJ

EMPRESA RAPIDO RECONCAVO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA· OAB BA 4853· CPF 002.***.***-91

Autor:

ANADIA MARIA FONSECA DE SOUZA· OAB BA 33976· CPF 019.***.***-06

Reu:

ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO· OAB BA 10404· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RAPIDO RECONCAVO TRANSPORTES LTDA em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JACIARA LOPES DA SILVA BRITOCPF

JOABE SANTOS BRITO

ORLANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591· CPF 224.***.***-46

Autor:

JACIARA LOPES DA SILVA BRITO· OAB BA 47561· CPF 037.***.***-60

Reu:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591· CPF 224.***.***-46

Reu:

JACIARA LOPES DA SILVA BRITO· OAB BA 47561· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ORLANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591· CPF 224.***.***-46

Reu:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591· CPF 224.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA PEREIRA DE SACPF

ADALBERTO PEREIRA DE SACPF

VALDETE SOARES DOS SANTOSCPF

EDIVALDO MARCOS DA SILVACPF

VANDERLEY VICENTE DE SALESCPF

+ 25 outros

Reu

FLORESTAMINAS FLORESTAMENTOS MINAS GERAIS SACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397

Reu:

BRUNO SANTANA BORGES· OAB MG 98793

Reu:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MG 124294

Reu:

ELUIZ ANTONIO RIBEIRO MENDES E BISPO· OAB MG 102232

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTAMINAS FLORESTAMENTOS MINAS GERAIS SACNPJ

Reu

CALISTO PEREIRA DA SILVACPF

CLEONOR DE SOUZA ALMEIDACPF

DOMINGOS LISBOA DE MORAESCPF

EDIVALDO MARCOS DA SILVACPF

JOSE APARECIDO VICENTE DE SACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172

Autor:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397

Autor:

BRUNO SANTANA BORGES· OAB MG 98793

Autor:

ELUIZ ANTONIO RIBEIRO MENDES E BISPO· OAB MG 102232

Autor:

MARCELO HENRIQUE ALENCAR MACIEL· OAB MG 180917

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688

Reu:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114

Reu:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO PEREIRA DE SACPF

ADÃO CALDEIRA BRANTCPF

ADAO GOMES DA COSTACPF

ADÃO LUCAS PEREIRA DE SÁCPF

ADAO VICENTE DA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

FLORESTAMINAS FLORESTAMENTOS MINAS GERAIS SACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172

Reu:

BRUNO SANTANA BORGES· OAB MG 98793

Reu:

ELUIZ ANTONIO RIBEIRO MENDES E BISPO· OAB MG 102232

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397

Reu:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MG 124294

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTAMINAS FLORESTAMENTOS MINAS GERAIS SACNPJ

Reu

ADALBERTO PEREIRA DE SACPF

ADÃO CALDEIRA BRANTCPF

ADAO GOMES DA COSTACPF

ADÃO LUCAS PEREIRA DE SÁCPF

ADAO VICENTE DA SILVACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172

Autor:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397

Autor:

ELUIZ ANTONIO RIBEIRO MENDES E BISPO· OAB MG 102232

Autor:

BRUNO SANTANA BORGES· OAB MG 98793

Autor:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MG 124294

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688

Reu:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO PEREIRA DE SA

ADÃO CALDEIRA BRANTCPF

ADAO GOMES DA COSTA

ADÃO LUCAS PEREIRA DE SÁCPF

ADAO VICENTE DA SILVA

+ 25 outros

Reu

FLORESTAMINAS FLORESTAMENTOS MINAS GERAIS SA

Advogados

Autor:

ELUIZ ANTONIO RIBEIRO MENDES E BISPO· OAB MG 102232· CPF 013.***.***-69

Autor:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MG 124294· CPF 064.***.***-84

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719· CPF 678.***.***-30

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688· CPF 304.***.***-68

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114· CPF 112.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ELUIZ ANTONIO RIBEIRO MENDES E BISPO· OAB MG 102232· CPF 013.***.***-69

Reu:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MG 124294· CPF 064.***.***-84

Reu:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719· CPF 678.***.***-30

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688· CPF 304.***.***-68

Reu:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114· CPF 112.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ORLANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILSON ALVES FERREIRA· OAB MT 28346· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ORLANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILSON ALVES FERREIRA· OAB MT 28346· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Falsidade ideológicaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ORLANDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WILSON ALVES FERREIRA· OAB MT 28346· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Autos n. 0005309-85.2013.8.11.0059 Acusado: ORLANDO DOS SANTOS URGENTE – META 02. Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de ORLANDO DOS SANTOS, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 299, caput, do Código Penal c/c artigo 32, caput da Lei n. 9.605/98 cujos fatos ocorreram no dia 23/09/2012 (ID. 78602... (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ORLANDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WILSON ALVES FERREIRA· OAB MT 28346· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Documento (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ORLANDO DOS SANTOS

Último movimento: Documento (07/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ORLANDO DOS SANTOSCPF

Reu

NILTON COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Autor:

JULLIANNY ALMEIDA SALES· OAB PA 22275· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO DOS SANTOS

Reu

NILTON COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Autor:

JULLIANNY ALMEIDA SALES· OAB PA 22275· CPF 004.***.***-31

Reu:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Reu:

JULLIANNY ALMEIDA SALES· OAB PA 22275· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 51.675,00

Autor

MARILúCIA MARTINS DOS SANTOS SILVACPF

ALEXANDRE VETTORELLO

Reu

PEDRO MUFFATO & CIA LTDA (MUFFATAO)CNPJ

FABRICIO GAIARI VIVICPF

ORLANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARILUCIA MARTINS DOS SANTOS SILVA· OAB PR 93762· CPF 023.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE VETORELLO· OAB PR 26206· CPF 004.***.***-58

Reu:

ROBERTO WYPYCH JUNIOR· OAB PR 9134· CPF 252.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE VETORELLO· OAB PR 26206· CPF 004.***.***-58

Reu:

AMAURI CARLOS ERZINGER· OAB PR 9687· CPF 233.***.***-15

Reu:

MARCOS PAULO GEROMINI· OAB PR 40393· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARILUCIA MARTINS DOS SANTOS SILVA· OAB PR 93762· CPF 023.***.***-28

+ outros advogados do reu

Outros

GLAUCO SALVATI PINTO· OAB PR 26539· CPF 757.***.***-53

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (27/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 42.900,00

Autor

ORLANDO DOS SANTOSCPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE PAULA· OAB PR 44481· CPF 835.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/12/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO DOS SANTOS

Reu

TEREZINHA DE JESUS MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO DE PAULA· OAB PR 44481· CPF 835.***.***-34

Reu:

ROBERTO DE PAULA· OAB PR 44481· CPF 835.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/12/2022)

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