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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 15.624,00

Último movimento: Decorrido prazo de TAMIRES PASSOS ALMEIDA em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 15.624,00

Autor

MARIA DO CARMO DE JESUSCPF

Reu

TAMIRES PASSOS ALMEIDACPF

THAUANE NYCOLLE ALMEIDA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Reu:

JOELLITON DOS SANTOS GUEDES· OAB BA 67085· CPF 065.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2024 (07/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 31.250,00

Autor

LEANDRO DE SOUZA SOARESCPF

Reu

JACQUELINE PAMELA SOUZA PAIXAO

TRANS & OPTICA MONTEIRO LTDACNPJ

MARINALVA DO SOCORRO MONTEIRO

ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA JUNIORCPF

MICHAEL SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GENEHR FERREIRA· OAB SC 40260· CPF 079.***.***-02

Autor:

PATRICIA MARIA DA CUNHA DA SILVA· CPF 035.***.***-30

Reu:

NONATO ALVES DA COSTA· OAB PA 7965· CPF 527.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA SOARES em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 31.300,00

Autor

MAURICIO GUSTAVO PAUXIS MACHADOCPF

VALERIA DE NAZARE PAUXIS MACHADOCPF

Reu

MARINALVA DO SOCORRO MONTEIRO MARQUESCPF

ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA JUNIORCPF

TRANS & OPTICA MONTEIRO LTDACNPJ

MICHAEL SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GENEHR FERREIRA· OAB SC 40260· CPF 079.***.***-02

Autor:

ADINE BEATRIZ STRAPAZZON ANTUNES· OAB RS 111025· CPF 032.***.***-24

Reu:

NONATO ALVES DA COSTA· OAB PA 7965· CPF 527.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 31.300,00

Autor

MARINALVA DO SOCORRO MONTEIRO MARQUESCPF

ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA JUNIORCPF

MICHAEL SILVA SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

TRANS & OPTICA MONTEIRO LTDACNPJ

Reu

MAURICIO GUSTAVO PAUXIS MACHADOCPF

VALERIA DE NAZARE PAUXIS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NONATO ALVES DA COSTA· OAB PA 7965· CPF 527.***.***-87

Reu:

ADINE BEATRIZ STRAPAZZON ANTUNES· OAB RS 111025· CPF 032.***.***-24

Reu:

FERNANDA GENEHR FERREIRA· OAB SC 40260· CPF 079.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 30.771,27

Autor

KAMILA CRISTINA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA JUNIORCPF

MICHAEL SILVA SOUSACPF

TRANS & OPTICA MONTEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GENEHR FERREIRA· OAB SC 40260· CPF 079.***.***-02

Reu:

REGINA CELIA TEIXEIRA ROCHA· OAB PA 32382· CPF 480.***.***-04

Reu:

DERNIVAL GUIMARAES DE SOUZA· OAB MA 3882· CPF 658.***.***-68

Reu:

NONATO ALVES DA COSTA· OAB PA 7965· CPF 527.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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