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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERSON CRUZ PALMEIRA

SAMUEL DOS SANTOS SOUZACPF

ESDRAS RAIMUNDO SILVA SANTOS

MOISES SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADRIANA MACHADO E ABREU· OAB BA 48241· CPF 823.***.***-53

Reu:

MANOEL JOSE DE ALMEIDA· OAB BA 11177· CPF 490.***.***-53

Reu:

GUSTAVO VIEIRA SOARES· OAB BA 22893· CPF 310.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA MACHADO E ABREU em 16/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDECPF

ORLANDO DE JESUS SILVA

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS

Reu

ORLANDO DE JESUS SILVA

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA FERNANDES VIANA· OAB PA 33661· CPF 604.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA FERNANDES VIANA· OAB PA 33661· CPF 604.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ORLANDO DE JESUS SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 62.700,00

Autor

ORLANDO SILVA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 2.247,72

Autor

ORLANDO SILVA DE JESUSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 2.247,72

Autor

ORLANDO SILVA DE JESUSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2024 (18/11/2024)

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