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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORLANDO MACIEL DA SILVA RAMOSCPF

MACIEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

CALDEIRA PIMENTEL PROMOCOES DE VENDAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA SANTOS· OAB BA 8276· CPF 279.***.***-78

Reu:

SIZENANDO RUBEM CERQUEIRA FILHO· OAB BA 8159· CPF 157.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0307035-73.2016.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 40 (06/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAVALAZZI, ANDREY, RESTANHO & ARAUJO ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

DANIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA SOUSACPF

MACIEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDACNPJ

ORLANDO MACIEL DA SILVA RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2004

Distribuição

13/12/2004

Valor

R$ 29.060,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORLANDO MACIEL DA SILVA RAMOSCPF

MACIEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - MECNPJ

MARIA ISABEL PIEDADE GREGORIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORLANDO MACIEL DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORLANDO MACIEL DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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