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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 62.835,00

Autor

LEONOR MOTEIRO BATISTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Outros

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

GILMAR SOUTO PINHEIRO· OAB RS 095378· CPF 341.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 40.306,52

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006638-94.2025.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 10 (03/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAECIR TEREZINHA DOS SANTOS BORGES BATISTACPF

LEONOR MOTEIRO BATISTACPF

THIAGO MONTEIRO BATISTA

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

Advogados

Autor:

GILMAR SOUTO PINHEIRO· OAB RS 095378· CPF 341.***.***-20

Autor:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Autor:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

Autor:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

GILMAR SOUTO PINHEIRO· OAB RS 095378· CPF 341.***.***-20

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAECIR TEREZINHA DOS SANTOS BORGES BATISTACPF

LEONOR MOTEIRO BATISTACPF

THIAGO MONTEIRO BATISTA

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

Advogados

Autor:

GILMAR SOUTO PINHEIRO· OAB RS 095378· CPF 341.***.***-20

Autor:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Autor:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

Autor:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

GILMAR SOUTO PINHEIRO· OAB RS 095378· CPF 341.***.***-20

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Por decisão judicial (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAECIR TEREZINHA DOS SANTOS BORGES BATISTACPF

LEONOR MOTEIRO BATISTACPF

THIAGO MONTEIRO BATISTA

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

Advogados

Autor:

GILMAR SOUTO PINHEIRO· OAB RS 095378· CPF 341.***.***-20

Autor:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Autor:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

Autor:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

GILMAR SOUTO PINHEIRO· OAB RS 095378· CPF 341.***.***-20

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004728-77.2023.8.21.0019/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: THIAGO MONTEIRO BATISTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) RECORRENTE: LEONOR MOTEIRO BATISTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) RECORRENTE: CLAECIR TEREZINHA DOS SANTOS BORGES BATISTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) E... (30/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 10.800,00

Autor

LEONOR MOTEIRO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANELISE IGLESIAS FONINI· OAB RS 103348· CPF 735.***.***-10

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 14.208,62

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 190212141 (20/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 14.208,62

Autor

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TRAIRI

Reu

JULIA MOTEIRO NERICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/04/2025)

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