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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO RODRIGUES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RANFLEY MARCELO NERI· OAB MG 150649· CPF 110.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERASMO TAVARES DA SILVA TOZZICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

FABIO FUJIMOTO· OAB SP 286543· CPF 157.***.***-71

Reu:

RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI· OAB SP 337325· CPF 351.***.***-35

Reu:

RICARDO OTONIEL GOMES DE CARVALHO KELEMENTI· OAB SP 469149· CPF 221.***.***-60

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO TAVARES DA SILVA TOZZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DIAS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO TAVARES DA SILVA TOZZICPF

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO TAVARES DA SILVA TOZZICPF

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO TAVARES DA SILVA TOZZICPF

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO TAVARES DA SILVA TOZZICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

LUIS FELIPE DIAS

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR 1 DESCONHECIDO

FELIPE SA DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

TIAGO VASCONCELOS SILVA· OAB SP 333566· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 9.649,04

Autor

ORLANDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE CARAPICUíBACNPJ

Outros

BRUNO PRETI DE SOUZA· OAB SP 270550· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 9.649,04

Autor

ORLANDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE CARAPICUíBACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/02/2025)

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