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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VERANICE ALVES DA COSTACPF

Reu

ORLANDO PIRES BARBOSA

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DEBORA BARBOSA DUARTECPF

DENIS RODRIGO BARBOSACPF

DOUGLAS VINICIUS BARBOSACPF

ORLANDO PIRES DE MACEDO BARBOSACPF

HONORATO BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Outros

MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

HONORATO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Autor:

MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DEBORA BARBOSA DUARTECPF

DENIS RODRIGO BARBOSACPF

DOUGLAS VINICIUS BARBOSACPF

ORLANDO PIRES DE MACEDO BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 3.345,00

Autor

ORLANDO PIRES DE MACEDO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Reu:

MURILLO DUARTE PORFÍRIO DI OLIVEIRA· OAB TO 4348· CPF 000.***.***-61

Reu:

IRLEY SANTOS DOS REIS· OAB TO 4663· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO PIRES DE MACEDO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Autor:

OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 1822· CPF 618.***.***-53

Reu:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Reu:

OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 1822· CPF 618.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0006464-76.2025.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006464-76.2025.8.27.2737/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ORLANDO PIRES DE MACEDO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. REVISÃO GERAL ANUAL (DATA-BASE) DE 2021. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DO ÍNDICE DE 7,59% PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 336/2025. IMPLEM... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 22.143,24

Autor

HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

ORLANDO PIRES DE MACEDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Despacho - Mero expediente (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DEBORA BARBOSA DUARTECPF

DENIS RODRIGO BARBOSACPF

DOUGLAS VINICIUS BARBOSACPF

ORLANDO PIRES DE MACEDO BARBOSACPF

HONORATO BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

HONORATO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DEBORA BARBOSA DUARTECPF

DENIS RODRIGO BARBOSACPF

DOUGLAS VINICIUS BARBOSACPF

ORLANDO PIRES DE MACEDO BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV (02/03/2026)

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