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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2013

Distribuição

28/03/2013

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 105.000,00

Autor

ORLANDO RODRIGUES DE SOUZACPF

RUBENS RODRIGUES DE MACEDOCPF

Reu

MARISTELA SOUZA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRITO LUZ· OAB BA 19206· CPF 580.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 61283· CPF 058.***.***-00

Autor:

JOSE ULISSES PASSOS DE SANTANA· OAB BA 20409· CPF 870.***.***-68

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Reu:

ANTONIO LOUREIRO DE SOUZA NETO· OAB BA 11295· CPF 387.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 34161· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

MANOEL IVES COUTINHOCPF

JOSE FRITTOLI RANGELCPF

FELICIA PIMENTEL VIEIRACPF

WILSON RIBEIRO DE SOUZACPF

OTAVIO TOZE BARBOSA DA SILVACPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de SYDNEY ANDRADE PORTO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.467.668,83

Autor

ADMIR VAZZOLERCPF

OTAVIO TOZE BARBOSA DA SILVACPF

MARIA MARGARIDA ABRAHAOCPF

MARIA ANGELICA SERRA NEVES

FELICIA PIMENTEL VIEIRACPF

+ 25 outros

Reu

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA· OAB ES 10379· CPF 019.***.***-74

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Provas em geralCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMIR VAZZOLERCPF

ADRIANO JOSE LUGONCPF

ALGEU CUZZUOL CORREIACPF

ANNA APARECIDA DE ALMEIDA PIMENTELCPF

AROLDO ALMEIDA

+ 24 outros

Reu

PREVIDENCIA USIMINASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA· OAB ES 10379· CPF 019.***.***-74

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA· OAB ES 10379· CPF 019.***.***-74

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

RAULINDO MARCIO FERREIRA DORNELACPF

DEUSENI LOURECO DE LIMA DORNELACPF

Reu

WALTER MACHADO DE CASTROCPF

QUIMILDA ALVES DE CASTROCPF

VALTER MACHADO DE CASTRO FILHO

JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER

MARIA LUCIA MACHADO DE CASTRO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTÔNIO PEREIRA NOLETO· OAB GO 13564

Reu:

EULERLENE ANGELIM GOMES

Último movimento: Decorrido Prazo (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

STEFANI DAIANA IRBER ZANELLA DATSCH· OAB PR 87627· CPF 084.***.***-05

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Autor:

ANDERSON FRANCISCO FINKLER· OAB PR 71793· CPF 886.***.***-04

Reu:

STEFANI DAIANA IRBER ZANELLA DATSCH· OAB PR 87627· CPF 084.***.***-05

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Reu:

ANDERSON FRANCISCO FINKLER· OAB PR 71793· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (12/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

STEFANI DAIANA IRBER ZANELLA DATSCH· OAB PR 87627· CPF 084.***.***-05

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Autor:

ANDERSON FRANCISCO FINKLER· OAB PR 71793· CPF 886.***.***-04

Reu:

STEFANI DAIANA IRBER ZANELLA DATSCH· OAB PR 87627· CPF 084.***.***-05

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Reu:

ANDERSON FRANCISCO FINKLER· OAB PR 71793· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO DE SOUZA OLIVEIRA

ALEX DE SOUZA OLIVEIRA

DARCY RODRIGUES DE SOUZA

DENILSON RODRIGUES DE SOUZA

DOUGLAS GONçALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

TATIANE GODOY GERBER· OAB SP 443266· CPF 326.***.***-80

Autor:

DEUBER CLAITON ARAUJO· OAB SP 272856· CPF 295.***.***-47

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

GUILHERME APARECIDO DIAS· OAB SP 345779· CPF 157.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ORLANDO RODRIGUES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME APARECIDO DIAS - SP345779 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Pu... (12/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

GUILHERME APARECIDO DIAS· OAB SP 345779· CPF 157.***.***-01

Último movimento: Definitivo (29/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 3.524,64

Autor

ABEL ORLANDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SILVA LEITE· OAB RS 120129· CPF 020.***.***-07

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52144884120248217000/TJRS (05/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 3.524,64

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ABEL ORLANDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

LETICIA SILVA LEITE· OAB RS 120129· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245621386 (Custas Finais ou Complementares) (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 3.178,32

Autor

ABEL ORLANDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SILVA LEITE· OAB RS 120129· CPF 020.***.***-07

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245835898 (Custas Finais ou Complementares) (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 3.178,32

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ABEL ORLANDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245835898 (Custas Finais ou Complementares) (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 3.503,93

Autor

ABEL ORLANDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 091310· CPF 015.***.***-89

Autor:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Outros

KAMILLA DANERES PORTO· OAB RS 125752· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146 (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 3.503,93

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ABEL ORLANDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255322077 (09/06/2025)

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