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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

ORLANDO PIMENTELCPF

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 071817· CPF 970.***.***-34

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 058961· CPF 973.***.***-00

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER LEMOSCPF

CARLOS ALBERTO LAUREANOCPF

JOSE PIMENTEL ROCHACPF

ANTONIO PELEGECPF

JOSE ALVESCPF

+ 4 outros

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

CARLOS ALBERTO LAUREANOCPF

ORLANDO ALVES PIMENTELCPF

ANTONIO PELEGECPF

KLEBER LEMOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Autor:

LAURA BEATRIZ DE SOUZA MORGANTI· OAB SP 189829· CPF 255.***.***-52

Reu:

CAMILA BITTENCOURT COSTA· CPF 325.***.***-01

Reu:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Reu:

LAURA BEATRIZ DE SOUZA MORGANTI· OAB SP 189829· CPF 255.***.***-52

Reu:

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO· OAB SP 155121· CPF 127.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ MELLO MORATOCPF

ANTONIO PELEGECPF

CARLOS ALBERTO LAUREANOCPF

CECILIA HELENA MAGALHAESCPF

JOSE ALVESCPF

+ 3 outros

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Reu:

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO· OAB SP 155121· CPF 127.***.***-94

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ MELLO MORATOCPF

ANTONIO PELEGECPF

CARLOS ALBERTO LAUREANOCPF

CECILIA HELENA MAGALHAESCPF

JOSE ALVESCPF

+ 3 outros

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Reu:

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO· OAB SP 155121· CPF 127.***.***-94

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ MELLO MORATOCPF

ORLANDO ALVES PIMENTEL

Reu

COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA - CTEEP

FUNDAçãO CESPCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO· OAB SP 155121· CPF 127.***.***-94

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

MARCO ANTÔNIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Autor:

ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES· OAB SP 272248· CPF 313.***.***-16

Reu:

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO· OAB SP 155121· CPF 127.***.***-94

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

MARCO ANTÔNIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Reu:

ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES· OAB SP 272248· CPF 313.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1006276-36.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - ANTONIO LUIZ MELLO MORATO - - Orlando Alves Pimentel e outros - Fundação CESP - - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provim... (18/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

24/04/2008

Valor

R$ 24.900,00

Autor

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO ALVES PIMENTEL· OAB SP 251657· CPF 511.***.***-00

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (13/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

24/04/2008

Valor

R$ 24.900,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ORLANDO ALVES PIMENTEL

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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