ORLANDO SOARES MAQUINAS — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 21.935,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA IGNES LOPES DE MELLO GRITTICPF

ANA MARIA DA SILVA DE SOUZA MARTINS

VILMA ALVES DE SOUZA

LUIZ ANTONIO FERREIRA MATEUS

MUNICIPIO DE ARACARIGUAMACNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA JUSTO· OAB SP 299578

RAFAEL ALEXANDRE BONINO· OAB SP 187721· CPF 270.***.***-11

VINICIUS BELLINI RUSSO· OAB SP 337895· CPF 322.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2801033/SP (2024/0448746-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: VILMA ALVES DE SOUZA SILVA ADVOGADO: VINICIUS BELLINI RUSSO - SP337895 AGRAVADO: MARIA IGNES LOPES DE MELLO ADVOGADOS: RAFAEL ALEXANDRE BONINO - SP187721 CARLOS EDUARDO TEIXEIRA JUSTO - SP299578 INTERESSADO: ANA MARIA DA SILVA DE SOUZA MARTINS INTERESSADO: LUIZ ANTÔNIO FERREIRA MATEUS DECISÃO Distribua-se o feito, nos... (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

VILMA ALVES DE SOUZA SILVACPF

MARIA IGNES LOPES DE MELLO GRITTICPF

Advogados

Reu:

VINICIUS BELLINI RUSSO· CPF 322.***.***-74

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE BONINO· OAB SP 187721· CPF 270.***.***-11

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA JUSTO· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VILMA ALVES DE SOUZA

MARIA IGNES LOPES DE MELLO GRITTICPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VILMA ALVES DE SOUZA

MARIA IGNES LOPES DE MELLO GRITTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA IGNES LOPES DE MELLO GRITTICPF

VILMA ALVES DE SOUZA

Advogados

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE BONINO· OAB SP 187721· CPF 270.***.***-11

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA JUSTO· CPF 101.***.***-41

Reu:

JOSE FRANCISCO GUZZON· OAB SP 156766· CPF 438.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 21.935,52

Autor

MARIA IGNES LOPES DE MELLO GRITTICPF

VILMA ALVES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE BONINO· OAB SP 187721· CPF 270.***.***-11

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA JUSTO· CPF 101.***.***-41

Autor:

VINICIUS BELLINI RUSSO· CPF 322.***.***-74

Autor:

JOSE FRANCISCO GUZZON· OAB SP 156766· CPF 438.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CLAUDENIR APARECIDO VIOLINCPF

Reu

ORLANDO SOARES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5013118-43.2026.8.01.0001 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 05/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaUsucapião

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENY DE MORAES PEDRO MONTEIROCPF

WAGNER JOSE TEIXEIRA

Reu

GENY DE MORAES PEDRO MONTEIROCPF

HELIO SOARES

LIBANIA SOARES ALVESCPF

LUCAS SOARES FILHO

ORLANDO SOARES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIONE DOS SANTOS SILVA DA SILVA· OAB RJ 233492· CPF 127.***.***-84

Autor:

ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA· OAB RJ 234858· CPF 159.***.***-07

Autor:

CHARLES DIAS DA COSTA· OAB RJ 244844· CPF 126.***.***-30

Reu:

DIONE DOS SANTOS SILVA DA SILVA· OAB RJ 233492· CPF 127.***.***-84

Reu:

ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA· OAB RJ 234858· CPF 159.***.***-07

Reu:

CHARLES DIAS DA COSTA· OAB RJ 244844· CPF 126.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Usucapião Nº 0818901-82.2022.8.19.0203/RJ AUTOR: GENY DE MORAES PEDRO MONTEIRO ADVOGADO(A): DIONE DOS SANTOS SILVA MARINHO (OAB RJ233492) AUTOR: WAGNER JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A): DIONE DOS SANTOS SILVA MARINHO (OAB RJ233492) DESPACHO/DECISÃO 1. Regularize-se no sistema informatizado o polo ativo da ação para a inclusão de GENY DE MORAES PEDRO MONTEIRO e WAGNER JOSÉ TEIXEIRA, conforme despacho do evento 54, uma vez que equivocadamente foram cadastrad... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO SOARES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ORLANDO SOARESCPF

Reu

LUZIMAR BATISTA DOS SANTOSCPF

RONISTON DOURADO MAGALHAESCPF

MARCOS PAULO VERZELETTICPF

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ORLANDO SOARESCPF

Reu

RONISTON DOURADO MAGALHAESCPF

RONISTON DOURADO MAGALHAES

MARCOS PAULO VERZELETTICPF

LUZIMAR BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIMAR BATISTA DOS SANTOS

MARCOS PAULO VERZELETTICPF

RONISTON DOURADO MAGALHAESCPF

Reu

ORLANDO SOARES

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 005769· CPF 813.***.***-82

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 000452· CPF 079.***.***-53

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 005769· CPF 813.***.***-82

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 000452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019793-79.2013.8.22.0001. REQUERENTES: FERNANDO DA SILVA MAIA, OAB nº RO452 Polo Passivo: ORLANDO SOARES ADVOGADO DO REQUERIDO: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769A DECISÃO Considerando a ausência de requerimentos das partes após o retorno dos autos à origem, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos, nos termos da sentença de ID 95869515. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 30 de junho de 2026. Danilo Augusto Kanthack Paccin... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIMAR BATISTA DOS SANTOS

MARCOS PAULO VERZELETTICPF

RONISTON DOURADO MAGALHAESCPF

Reu

ORLANDO SOARES

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 005769· CPF 813.***.***-82

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 000452· CPF 079.***.***-53

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 005769· CPF 813.***.***-82

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 000452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019793-79.2013.8.22.0001. REQUERENTES: FERNANDO DA SILVA MAIA, OAB nº RO452 Polo Passivo: ORLANDO SOARES ADVOGADO DO REQUERIDO: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769A DECISÃO Considerando a ausência de requerimentos das partes após o retorno dos autos à origem, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos, nos termos da sentença de ID 95869515. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 30 de junho de 2026. Danilo Augusto Kanthack Paccin... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/1981

Distribuição

29/10/1981

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SOARESCPF

MARIA DE LOURDES SOARES VIEIRA BRAGA FERRAZCPF

BERNADETE DE CARVALHO SOARES GREGORIOCPF

BENTO DE CARVALHO SOARESCPF

TERESA DE CARVALHO SOARESCPF

+ 4 outros

Reu

ORLANDO SOARES

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MANOEL· OAB SP 210492· CPF 080.***.***-00

Autor:

RAFAEL TOBIAS RIBEIRO· OAB SP 359963· CPF 321.***.***-03

Autor:

JULIANA CEMBRANELLI FERNANDES· OAB SP 436854· CPF 394.***.***-35

Autor:

EUGENIO CESAR DE CARVALHO· OAB SP 97523· CPF 832.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 72.055,43

Autor

MAQUINA SOLO MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

LUCIANO DO NASCIMENTO VASCONCELOS

PRIME SOLUCOES FINANCEIRAS E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA COELHO SUMENSARI DE ARAÚJO· OAB SP 392956· CPF 412.***.***-06

Autor:

LAENE COELHO TEIXEIRA· CPF 335.***.***-39

Reu:

LAENE COELHO TEIXEIRA· CPF 335.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal