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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALYNE FRANçA MOTACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA PAESCPF

LAZARA BORGES DA SILVACPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE FRANÇA MOTA· OAB MS 19145· CPF 012.***.***-00

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA PAESCPF

LAZARA BORGES DA SILVACPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA PAESCPF

LAZARA BORGES DA SILVACPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALYNE FRANÇA MOTA· OAB MS 19145· CPF 012.***.***-00

Autor:

VICTORIA MARIANA MYLENA STEINER DE CARVALHO· OAB MS 26118· CPF 051.***.***-79

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA PAESCPF

LAZARA BORGES DA SILVACPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALYNE FRANÇA MOTA· OAB MS 19145· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA PAESCPF

LAZARA BORGES DA SILVACPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALYNE FRANÇA MOTA· OAB MS 19145· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 38.794,56

Autor

EDMAR TORELLICPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR FRANCO DE OLIVEIRA

AMAURI FRANCO DE OLIVEIRA

IRMAOS FRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO FRANCISCO VENTURA JUNIOR· OAB SP 108205· CPF 123.***.***-74

Reu:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571

Reu:

ANDRE VINICIUS SELEGHINI FRANZIN· OAB SP 300220· CPF 352.***.***-23

Reu:

MARCELO RODRIGUES DA SILVA TORRICELLI· OAB SP 261703· CPF 329.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR FRANCO DE OLIVEIRA

AMAURI FRANCO DE OLIVEIRA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Autor:

MARCELO RODRIGUES DA SILVA TORRICELLI· OAB SP 261703· CPF 329.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2025)

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