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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 2.730,36

Autor

VALDEMIR ORLANDO MININICPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETOR DE PESSOAL E PAGAMENTO DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 63493· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703169-59.2022.8.07.0018. RECORRENTE: VALDEMIR ORLANDO MININI RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 46791675, admitiu o recurso extraordinário manejado por VALDEMIR ORLANDO MININI. O STF, em decisão proferida pelo Ministro Relator (ID 53893184 – p. 6/10), determinou a devolução dos autos a este Tribunal de origem para que o apelo permanecesse sobrestado, considerando a pendência de julgamento de nov... (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 2.730,36

Autor

VALDEMIR ORLANDO MININICPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 63493· CPF 052.***.***-03

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59. (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 157.460,07

Autor

MEYKON EDUARDO BRASILEIRO LINSCPF

Reu

SOCIEDADE DE PEDIATRIA DE PERNAMBUCOCNPJ

ROSA FONSECA BACALHAU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO LIRA DA SILVA· OAB PE 46491· CPF 067.***.***-85

Reu:

JULYANE DEO DA SILVA· OAB PE 24801· CPF 010.***.***-23

Reu:

ORLANDO VALDEMAR DA SILVA· CPF 034.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de razões (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANA FONSECA BACALHAU WANDERLEY DA COSTACPF

FABIOLA FONSECA DA SILVA VELOSOCPF

FLÁVIA FONSECA BACALHAU DA SILVACPF

Reu

MARCIO ANDRE FONSECA BACALHAU DA SILVACPF

ORLANDO VALDEMAR DA SILVACPF

ORLANDO VALDEMAR DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Autor:

LIDIA HELENA ALENCAR MONTEIRO LIMA· OAB PE 60315· CPF 024.***.***-92

Autor:

DEOCLECIANO OTAVIO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 36608· CPF 007.***.***-36

Autor:

ROBERTO PINHEIRO CAMPOS GOUVEIA FILHO· OAB PE 25415· CPF 045.***.***-63

Reu:

MILENA DE OLIVEIRA MELO FERREIRA· OAB PE 28409· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026. (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaRemoção de Inventariante

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA FONSECA BACALHAU WANDERLEY DA COSTACPF

FABIOLA FONSECA DA SILVA VELOSOCPF

FLÁVIA FONSECA BACALHAU DA SILVACPF

Reu

ORLANDO VALDEMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIDIA HELENA ALENCAR MONTEIRO LIMA· OAB PE 60315· CPF 024.***.***-92

Autor:

ANDRE LUCAS FERNANDES· OAB PE 42487· CPF 080.***.***-63

Autor:

DEOCLECIANO OTAVIO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 36608· CPF 007.***.***-36

Autor:

ROBERTO PINHEIRO CAMPOS GOUVEIA FILHO· OAB PE 25415· CPF 045.***.***-63

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO· OAB PE 55178· CPF 063.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIA HELENA ALENCAR MONTEIRO LIMA· OAB PE 60315· CPF 024.***.***-92

Reu:

DEOCLECIANO OTAVIO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 36608· CPF 007.***.***-36

Reu:

ROBERTO PINHEIRO CAMPOS GOUVEIA FILHO· OAB PE 25415· CPF 045.***.***-63

Reu:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Reu:

ISABEL CRISTINA XIMENES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 1243· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/02/2026)

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