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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 18.820,00

Autor

ORLANDA DA ROSACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY· OAB RS 079922· CPF 010.***.***-47

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256231822 (Custas Finais ou Complementares) (12/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 18.820,00

Autor

ORLANDA DA ROSACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY· OAB RS 079922· CPF 010.***.***-47

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256231822 (Custas Finais ou Complementares) (12/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 174.218,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DUARTE NETOCPF

JOSE SEVERINO DAS MERCESCPF

NELIA MENEZES TORTORELLICPF

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

NELIA MENEZES TORTORELLICPF

JOSE SEVERINO DAS MERCESCPF

JOSE DUARTE NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Autor:

ERICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

NELIA MENEZES TORTORELLICPF

JOSE SEVERINO DAS MERCESCPF

JOSE DUARTE NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Autor:

ERICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

NELIA MENEZES TORTORELLICPF

JOSE SEVERINO DAS MERCESCPF

JOSE DUARTE NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Autor:

ERICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 174.218,28

Autor

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

NELIA MENEZES TORTORELLICPF

JOSE SEVERINO DAS MERCESCPF

JOSE DUARTE NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Autor:

ERICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 37.228,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

NELIA MENEZES TORTORELLICPF

JOSE SEVERINO DAS MERCESCPF

JOSE DUARTE NETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MS 14354

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Reu:

ABADIO MARQUES DE REZENDE· OAB MS 2894· CPF 103.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

NELIA MENEZES TORTORELLICPF

LEILA MALUF BARCELOSCPF

LEVY ARNOS MONTEIROCPF

ORLANDA DE OLIVEIRA ROSACPF

ORLANDO BERROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MS 14354

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Reu:

ABADIO MARQUES DE REZENDE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 37.228,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ORLANDA DE OLIVEIRA ROSACPF

ORLANDO BERROCPF

JOSE DUARTE NETOCPF

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

NELIA MENEZES TORTORELLICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB DF 32089

Autor:

ANA PAULA ALVES MOREIRA· OAB SP 258420

Autor:

NIZIA CRISTINA TIEMI AOKI

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Reu:

ABADIO MARQUES DE REZENDE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

ÉRICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889· CPF 107.***.***-04

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

ÉRICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889· CPF 107.***.***-04

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

08/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

ÉRICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889· CPF 107.***.***-04

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

ÉRICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889· CPF 107.***.***-04

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Érico de Oliveira Duarte (OAB 2889/MS), Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB 23282/PR), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS) Processo 0018052-85.2010.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mario João Domingos - Exectdo: Banco do Brasil S/A - 1) Intimação: À luz da prerrogativa prevista no artigo 22, §4º, da Lei n. 8.906/94 e sem prejuízo de eventual questionamento pelo... (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 7.500,00

Autor

JOELMA DE OLIVEIRA CARVALHO CAMARGOCPF

Reu

NELSON KAMYA

NELSON KAMIYACPF

Advogados

Autor:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111113

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

NELSON KAMIYA· OAB MS 2145· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA DA COSTACPF

ANGELO RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSACPF

RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSACPF

TATIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSACPF

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Reu

ORLANDA DE OLIVEIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARLAN NUNES CARNEIRO· OAB MS 7641· CPF 138.***.***-15

Autor:

OLEGARIO DE OLIVEIRA ROSA· CPF 003.***.***-91

Outros

JEFFERSON CARLOS MARTINS· OAB MS 20395· CPF 543.***.***-04

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2006

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 854.802,25

Autor

ORLANDA DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

ARGEMIRO HILDEBRANDO DE FRANçACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ISA GEABRA· OAB MS 5903· CPF 675.***.***-53

Autor:

SABRINA CABRERA· OAB MS 11369

Reu:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Reu:

IVAN HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 12628· CPF 695.***.***-20

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA· OAB MS 9673

Reu:

JOSIENE DA COSTA MARTINS· OAB MS 10296· CPF 867.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDA DE OLIVEIRA ROSA

Reu

ARGEMIRO HILDEBRANDO DE FRANçACPF

SONIA MARIA DE SOUZA PINTO FRANCA

Advogados

Autor:

SABRINA CABRERA· OAB MS 11369

Autor:

JOSIENE DA COSTA MARTINS· OAB MS 10296· CPF 867.***.***-49

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

FERNANDO ISA GEABRA· OAB MS 5903· CPF 675.***.***-53

Autor:

CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA· OAB MS 9673· CPF 639.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA CABRERA· OAB MS 11369

Reu:

JOSIENE DA COSTA MARTINS· OAB MS 10296· CPF 867.***.***-49

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

FERNANDO ISA GEABRA· OAB MS 5903· CPF 675.***.***-53

Reu:

CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA· OAB MS 9673· CPF 639.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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