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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 77.600,00

Autor

EDIVANIA FELIX DA SILVA BASTOSCPF

Reu

ORLEANGE RODRIGUES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE NERES MACHADO· OAB PA 34153· CPF 830.***.***-49

Reu:

EDSON SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 31250· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL MEDICILANDIA

Reu

ORLEANGE RODRIGUES SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

EDSON SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 31250· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 264.019,11

Último movimento: Decorrido prazo de ORLEANGE RODRIGUES SAMPAIO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.CPF

Reu

ORLEANGE RODRIGUES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRASIL SALIBA· OAB RO 5258

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Autor:

MARCELO BRASIL SALIBA· OAB AC 3328· CPF 948.***.***-00

Reu:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Reu:

MARCELO BRASIL SALIBA· OAB AC 3328· CPF 948.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 86.322,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ORLEANGE RODRIGUES SAMPAIOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (10/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ORLEANGE RODRIGUES SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

EDSON SILVA OLIVEIRA JUNIOR· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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