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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 17.016,60

Autor

ORLI MAGGIONI GASPARINICPF

LUCIANE ARAUJO BARROSOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI· OAB ES 22474· CPF 071.***.***-62

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE ARAUJO BARROSOCPF

ORLI MAGGIONI GASPARINICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI· OAB ES 22474· CPF 071.***.***-62

Autor:

JULIANA FILARETO· OAB SP 297619· CPF 337.***.***-32

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI· OAB ES 22474· CPF 071.***.***-62

Reu:

JULIANA FILARETO· OAB SP 297619· CPF 337.***.***-32

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valter de Oliveira (27/05/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO ARLI PEREIRACPF

Outros

KARINE DAROS SILVEIRA· OAB SC 059706· CPF 027.***.***-03

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (03/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO ARLI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

KARINE DAROS SILVEIRA· OAB SC 059706· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42987273620231003115435 (03/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO ARLI PEREIRACPF

Outros

EVERTON LUIZ DE SOUZA· OAB SP 469262

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO ARLI PEREIRA ADVOGADO(A): EVERTON LUIZ DE SOUZA (OAB SP469262) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribuna... (15/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO ARLI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

EVERTON LUIZ DE SOUZA· CPF 070.***.***-83

Último movimento: Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 91.143,02

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RSCNPJ

Reu

NADIA AZEVEDO DA CUNHACPF

NADIA AZEVEDO DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DA COSTA RIBEIRO· CPF 870.***.***-15

Autor:

RICARDO POLESELLO· OAB RS 055143· CPF 944.***.***-49

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP· CPF 986.***.***-34

Reu:

LARISSA PILAR PRADO· CPF 502.***.***-20

Reu:

ALCINDO STRELOW· CPF 548.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA04CVFC -> CCALC (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 12.954,31

Autor

CONDOMINIO GUANABARA

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-EM LIQUIDACAO EXTRA-JUDICIAL - COHAB/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

CESAR MARCHEL BARCELOS DE OLIVEIRACPF

NAIRANE BARCELOS DE OLIVEIRACPF

GABRIEL BARCELOS DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENATA BESCKOW· OAB RS 057125· CPF 664.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

EDUARDA BOTELHO GARCIA· OAB RS 124956· CPF 023.***.***-58

Reu:

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 20.772,54

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BARBACENACNPJ

Reu

CECY ANTONIO SEVEROCPF

CARLOS ANTONIO TEIXEIRACPF

SUCESSAO CECY ANTONIO SEVERO

JOSE OTAVIO SEVERO TEIXEIRACPF

EDSON LUIS SEVERO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA· OAB RS 037169· CPF 659.***.***-49

Autor:

JOSEANE NUNES· OAB RS 085972· CPF 825.***.***-91

Autor:

JANAINA COUTO BICHO· OAB RS 114947· CPF 807.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALCINDO STRELOW· CPF 548.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2026 Prazo do edital: 13/03/2026 Prazo de citação/intimação: 06/04/2026 (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 5.507,27

Autor

ILSE MARIA PONCIOCPF

Reu

LUCIANO DA LUZ LOPESCPF

LUCIANO DA L. LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

ARNOR LIBERALI· OAB RS 022684· CPF 309.***.***-15

Autor:

LIANE RITTER LIBERALI· OAB RS 030635· CPF 528.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LARISSA PILAR PRADO· CPF 502.***.***-20

Reu:

ALCINDO STRELOW· CPF 548.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53417893420258217000/TJRS (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 30.265,87

Autor

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RSCNPJ

Reu

BRUNO CESAR SALIM DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALBERTON MACHADO· OAB RS 090709· CPF 012.***.***-67

Autor:

THIAGO VARGAS SERRA· OAB RS 092228· CPF 007.***.***-47

Autor:

ANTONIO JOSÉ SCHMIDT PINTO· OAB RS 046197· CPF 696.***.***-49

Reu:

DENISE ROCHA PORTO· CPF 942.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALCINDO STRELOW· CPF 548.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LEONILDA FERRAZ PATRICIOCPF

JOSE FERRAZ PATRICIOCPF

Reu

EDOM PIRES DE OLIVEIRACPF

CLECI TEREZINHA BASTOS DE BARROSCPF

SERGIO RICARDO BAPTISTACPF

SANDRA MARIA BAPTISTA DA SILVACPF

LEONI TERESINHA DO AMARALCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALCINDO STRELOW· CPF 548.***.***-72

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 071179· CPF 004.***.***-09

Reu:

JOSE LUIZ ALIMENA· OAB RS 013030· CPF 228.***.***-34

Reu:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Reu:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 054495· CPF 938.***.***-44

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 197 e 196 (01/05/2026)

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