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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 17.016,60

Autor

ORLI MAGGIONI GASPARINICPF

LUCIANE ARAUJO BARROSOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI· OAB ES 22474· CPF 071.***.***-62

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE ARAUJO BARROSOCPF

ORLI MAGGIONI GASPARINICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI· OAB ES 22474· CPF 071.***.***-62

Autor:

JULIANA FILARETO· OAB SP 297619· CPF 337.***.***-32

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI· OAB ES 22474· CPF 071.***.***-62

Reu:

JULIANA FILARETO· OAB SP 297619· CPF 337.***.***-32

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valter de Oliveira (27/05/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO ARLI PEREIRACPF

Outros

KARINE DAROS SILVEIRA· OAB SC 059706· CPF 027.***.***-03

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (03/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO ARLI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

KARINE DAROS SILVEIRA· OAB SC 059706· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42987273620231003115435 (03/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO ARLI PEREIRACPF

Outros

EVERTON LUIZ DE SOUZA· OAB SP 469262

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO ARLI PEREIRA ADVOGADO(A): EVERTON LUIZ DE SOUZA (OAB SP469262) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribuna... (15/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO ARLI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

EVERTON LUIZ DE SOUZA· CPF 070.***.***-83

Último movimento: Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALMIRA DE FARIAS AGUIAR ALVAREZCPF

Reu

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDOCPF

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZACPF

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDACNPJ

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2023. (29/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 41.955,24

Autor

DANIELLI CHRISTINA DE VASCONCELOS BEZERRACPF

Reu

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDOCPF

EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTOCPF

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZACPF

FIJI TECH LTDACNPJ

FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Autor:

ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ· OAB PB 21323· CPF 090.***.***-01

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 180.045,00

Autor

CLAUDIO MARCELO FIGUEIREDO CAVALCANTICPF

Reu

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA ERLICH NUNES· OAB PB 28286· CPF 702.***.***-90

Autor:

KATULLO SAMPAIO NUNES· OAB PB 30419· CPF 022.***.***-62

Autor:

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO· OAB PB 29377· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 41.453,92

Autor

DIEGO MAX FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDOCPF

EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTOCPF

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZACPF

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WBIRATAN SOUTO MESSIAS· OAB PB 26510· CPF 049.***.***-10

Reu:

MARIA CECILIA DA FONTE NETTO DE MENDONCA· OAB PE 48179· CPF 105.***.***-54

Reu:

ROBERTA APARECIDA MOURY DE MELO LEITE· OAB PE 33807· CPF 064.***.***-60

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 19.211,06

Autor

KELLY GOMES COSTACPF

Reu

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de cota (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON COSTA SOUSACPF

Reu

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZACPF

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDOCPF

EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTOCPF

FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LENOS SANTIAGO DA SILVA· OAB PB 27397· CPF 082.***.***-41

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

JOAO VICTOR DE ARAUJO AZEVEDO· OAB PE 50919· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDACNPJ

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZACPF

EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

JEFFERSON COSTA SOUSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

MATEUS COSTA PEREIRA· OAB PE 24972· CPF 056.***.***-32

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LENOS SANTIAGO DA SILVA· OAB PB 27397· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2025)

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