ORNELIO RODRIGUES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Acidente de TrânsitoAção Civil Coletiva

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL COSTA SILVA

AGENOR SILVA DIAS

ALEX SANDRA SANTOS PRADOCPF

ALEX SANTOS DIAS

ANA LUCIA LUZ DOS SANTOS ALMEIDACPF

+ 34 outros

Reu

GILBERTO DIAS LIMA

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DIAS LIMA· OAB BA 85· CPF 620.***.***-87

Autor:

KINDVALL BIAO SANTOS· OAB BA 31639· CPF 674.***.***-78

Autor:

ROSANA MARCIA TINOCO LEITE· OAB BA 30149· CPF 259.***.***-15

Reu:

GILBERTO DIAS LIMA· OAB BA 85· CPF 620.***.***-87

Reu:

KINDVALL BIAO SANTOS· OAB BA 31639· CPF 674.***.***-78

Reu:

ROSANA MARCIA TINOCO LEITE· OAB BA 30149· CPF 259.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL COSTA SILVA

AGENOR SILVA DIAS

ALEX SANDRA SANTOS PRADOCPF

ALEX SANTOS DIAS

ANA LUCIA LUZ DOS SANTOS ALMEIDACPF

+ 34 outros

Reu

GILBERTO DIAS LIMA

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DIAS LIMA· OAB BA 85· CPF 620.***.***-87

Autor:

KINDVALL BIAO SANTOS· OAB BA 31639· CPF 674.***.***-78

Autor:

ROSANA MARCIA TINOCO LEITE· OAB BA 30149· CPF 259.***.***-15

Reu:

GILBERTO DIAS LIMA· OAB BA 85· CPF 620.***.***-87

Reu:

KINDVALL BIAO SANTOS· OAB BA 31639· CPF 674.***.***-78

Reu:

ROSANA MARCIA TINOCO LEITE· OAB BA 30149· CPF 259.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVA PEREIRA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ERNESTO NERY GOMES CARNEIRO· OAB MG 108610· CPF 059.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE CARVALHO MISK· OAB MG 88406· CPF 027.***.***-70

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

IVAN PEIXOTO CUNHA MELO· OAB MG 75598

Reu:

ANTONIO ERNESTO NERY GOMES CARNEIRO· OAB MG 108610· CPF 059.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE CARVALHO MISK· OAB MG 88406· CPF 027.***.***-70

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

IVAN PEIXOTO CUNHA MELO· OAB MG 75598

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVA PEREIRA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ERNESTO NERY GOMES CARNEIRO· OAB MG 108610· CPF 059.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE CARVALHO MISK· OAB MG 88406· CPF 027.***.***-70

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

IVAN PEIXOTO CUNHA MELO· OAB MG 75598

Reu:

ANTONIO ERNESTO NERY GOMES CARNEIRO· OAB MG 108610· CPF 059.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE CARVALHO MISK· OAB MG 88406· CPF 027.***.***-70

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

IVAN PEIXOTO CUNHA MELO· OAB MG 75598

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0033072-05.2013.4.01.3800/MG RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO NERY GOMES CARNEIRO (OAB MG108610) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARVALHO MISK (OAB MG088406) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, n... (16/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVA PEREIRA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ERNESTO NERY GOMES CARNEIRO· OAB MG 108610· CPF 059.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE CARVALHO MISK· OAB MG 88406· CPF 027.***.***-70

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

IVAN PEIXOTO CUNHA MELO· OAB MG 75598

Reu:

ANTONIO ERNESTO NERY GOMES CARNEIRO· OAB MG 108610· CPF 059.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE CARVALHO MISK· OAB MG 88406· CPF 027.***.***-70

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

IVAN PEIXOTO CUNHA MELO· OAB MG 75598

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0033072-05.2013.4.01.3800/MG RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO NERY GOMES CARNEIRO (OAB MG108610) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARVALHO MISK (OAB MG088406) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, n... (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 21.423,20

Autor

JOSE ORNELIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 21.423,20

Autor

JOSE ORNELIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/02/2025)

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