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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WELTON DE CASTRO SILVACPF

Reu

ORNES ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Reu:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ORNES ROSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

THAYNNE GOMES CARNEIRO· OAB TO 11033· CPF 049.***.***-80

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Conclusão para julgamento (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 11.807,04

Autor

ORNES ROSA DA SILVACPF

Reu

WELTON DE CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Autor:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Reu:

ALINE MENDES DE QUEIROZ· CPF 039.***.***-97

Reu:

LUIS DA SILVA SA· CPF 566.***.***-53

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00157880720258272700/TJTO (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 15.703,77

Autor

ORNES ROSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

THAYNNE GOMES CARNEIRO· OAB TO 11033· CPF 049.***.***-80

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> CEPEX (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ORNES ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE· CPF 054.***.***-13

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB TO 284· CPF 302.***.***-72

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0029868-83.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00253999120258272729/TO) RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RÉU: ORNES ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 15/05/2026 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação Penal (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.492,37

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 1.492,37

Autor

ARLINDO ORNEL DA ROSACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.492,37

Autor

ARLINDO ORNEL DA ROSACPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC (02/09/2025)

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