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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ORQUIRIO JOSE SA ALVESCPF

MARLY ANTUNESCPF

GENI RODRIGUES MONTEIRO NOBRECPF

DAIANE ANTUNES DA SILVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON· OAB RS 072824· CPF 616.***.***-15

Reu:

CAROLINE THOME PIBERNAT· OAB RS 063474· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ORQUIRIO JOSE SA ALVESCPF

MARLY ANTUNESCPF

GENI RODRIGUES MONTEIRO NOBRECPF

DAIANE ANTUNES DA SILVEIRACPF

SCHEILA FLORES BASTOSCPF

+ 3 outros

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Autor:

JULIANA DE CARVALHO BORCELLI· OAB RS 105195· CPF 027.***.***-37

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINE THOME PIBERNAT· OAB RS 063474· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORQUIRIO JOSE SA ALVESCPF

GENI RODRIGUES MONTEIRO NOBRECPF

Reu

OS MESMOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON· OAB RS 072824· CPF 616.***.***-15

Reu:

CAROLINE THOME PIBERNAT· OAB RS 063474· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Fraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Reu

REINALDO TAVARES DE JESUSCPF

LINDAURA DE SOUSA PINTOCPF

PEDRO ROSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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